Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
10/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernanda Garcia Sardanha (Assinado em: 10 de Outubro de 2023 às 14:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.946.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e seis mil reais) através de anulação de dotação orçamentária na fonte 000 - Recursos Livres.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada