Projeto de Lei Legislativo nº 37 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2022
Número
37
Data de Apresentação
12/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Programa Kit Lanche Saúde Humanizada", voltado aos pacientes e acompanhantes da Rede Básica de Saúde, no âmbito do Município de São Mateus do Sul.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada