Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2022

Número

32

Data de Apresentação

28/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Extrema urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a Avaliação Atuarial Anual para o Exercicio de 2022 e sobre a forma de equacionamento e amortização de déficit técnico atuarial.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Setembro de 2022
    15 de Setembro de 2022