Requerimento nº 20 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
20
Data de Apresentação
04/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja solicitado ao Controle Interno do Poder Executivo ou Secretaria competente, informações a respeito das destinações das Emendas Impositivas do Legislativo:
- Quais entidades podem ser beneficiadas?
- A forma de repasse do recurso é através de subvenção?
- As associações de moradores que possuem utilidade pública podem ser beneficiadas?
- Quais são as documentações necessárias para a solicitação do repasse?
- Qual é o prazo médio para a conclusão desses processos?
- Quais entidades podem ser beneficiadas?
- A forma de repasse do recurso é através de subvenção?
- As associações de moradores que possuem utilidade pública podem ser beneficiadas?
- Quais são as documentações necessárias para a solicitação do repasse?
- Qual é o prazo médio para a conclusão desses processos?
Indexação
Observação