Resumo (25ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/07/2022 - 18:30
Encerramento: 26/07/2022 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Enéas Jeferson Melnisk / PSD
Irineu Lepinski Macuco / PSB
Jackson Felipe Silva Machado de Lima / PSDB
Jeciel Ferreira Franco / UNIÃO
Jorge Wallace Manfroni / PATRIOTA
Juliano Orlowski de Oliveira / PATRIOTA
Omar Raimundo Picheth Neto / PROS
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso) / PSB
Valter Przywitowski / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 6 de 2022
Autores: Omar Raimundo Picheth Neto, Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Modifica o Caput do Art. 1º e acrescenta os parágrafos 1º e 2º no Art. 1º ao Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2021
Aprovado pela Maioria Simples
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 49 de 2021
Autores: Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Autoriza a concessão de auxílio no transporte de mudança Intermunicipal e dá outras providências.
Aprovado pela Maioria Simples
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Altera a Lei Complementar nº 02/1994.
Aprovado pela Maioria Absoluta
4 - Requerimento nº 46 de 2022
Autor: Valter Przywitowski
Requer seja convidado o Gerente do SENAC - Agência São Mateus do Sul, o Sr. Elder Anunciato, no Plenário da Câmara Municipal (preferencialmente em sessão ordinária), a fim de tratar de assuntos referente aos cursos ofertados pelo SENAC bem como o andamento dos trabalhos no Municipio.
Aprovado pela Maioria Simples
5 - Indicação nº 163 de 2022
Autor: Valter Przywitowski
Para que o Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria responsável, possa fazer a instalação de um abrigo para alunos aguardar o ônibus escolar na comunidade de Faxinal dos Elias, interior de nosso municipio. O local sugerido seria em frente à casa do senhor Ricardo Trucznski
Aprovado pela Maioria Simples
6 - Indicação nº 164 de 2022
Autor: Valter Przywitowski
Para que o Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria responsável, possa fazer a instalação de um abrigo para alunos aguardar o ônibus escolar na comunidade do Porto Ribeiro, interior de nosso municipio. O local sugerido seria nas proximidades da casa do senhor Osni, ex-funcionário do transporte escolar, na estrada principal.
Aprovado pela Maioria Simples
7 - Indicação nº 165 de 2022
Autor: Valter Przywitowski
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo que seja feito serviço de pintura, troca de madeira e coberturas nos abrigos para espera do transporte escolar nas comunidades do Lajeado, São Miguel da Roseira, Porto Ribeiro, Palmito e Divisa.
Aprovado pela Maioria Simples
8 - Indicação nº 166 de 2022
Autor: Jeciel Ferreira Franco
A ser encaminhada à Prefeita Municipal e a secretaria de Obras, solicitando a instalação de luminaria e lampada na Avenida dos Imigrantes- bairro vila americana, no poste em frente à igreja e no poste ao lado da unidade básica de saúde evidenciado em anexo.
Aprovado pela Maioria Simples
9 - Indicação nº 167 de 2022
Autor: Jeciel Ferreira Franco
A ser encaminhada à Prefeita Municipal e a Secretaria de Obras, solicitando o estudo para a implantação de lombadas no trecho da Avenida dos Imigrantes no bairro Vila Americana.
Aprovado pela Maioria Simples
10 - Indicação nº 168 de 2022
Autor: Jeciel Ferreira Franco
A ser encaminhada à Prefeita Municipal e ao setor de fiscalização do municipio para que seja notificado o proprietário de terreno baldio para fazer a limpeza do mesmo. Terreno presente na Avenida dos Imigrantes ao lado da residência 504.
Aprovado pela Maioria Simples
11 - Indicação nº 169 de 2022
Autores: Irineu Lepinski Macuco, Enéas Jeferson Melnisk, Omar Raimundo Picheth Neto, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção de bueiro na comunidade do Paiol Grande, nas proximidades da propriedade da familia do Sr. Carlos Riske.
Aprovado pela Maioria Simples
12 - Indicação nº 170 de 2022
Autores: Irineu Lepinski Macuco, Enéas Jeferson Melnisk, Omar Raimundo Picheth Neto, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo disponibilizar um veiculo do tipo Van à Secretaria Municipal de Esporte para transportar os atletas com o objeto de participarem de torneios fora do municipio de São Mateus do Sul.
Aprovado pela Maioria Simples