Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Estabelece multa para a conduta de quem burla a ordem de vacinação contra a Covid-19 durante a situação de emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).

Altera ação na Lei Municipal nº 2.790/2017, de 31 de outubro de 2017 (PPA 2018-2021), insere ação na Lei Municipal nº 2.969/2020 - LDO 2021 e abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 1.200.000,00 através de provável excesso de arrecadação na fonte 893 - Programa FINISA/CAIXA.

Insere ação na Lei Municipal nº. 2.790/2017 - PPA 2018-21 e na Lei Municipal n.º 2.969/2020 - LDO 2021 e abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 330.070,40 através de provável excesso de arrecadação na fonte 944 - CONVENIO 406/2020 - COMPLEXO ESPORTIVO SANTA CRUZ - PROJETO MEU CAMPINHO e superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres.

Requerer a Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis através das Secretarias competentes, informações referentes as famílias que se encontram em vulnerabilidade social: - Quantas famílias? - Quais localidades? - Programas que estão sendo atendidas? - Planejamentos que estão sendo executados com o objetivo de acompanhamento, orientações e atendimento.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo a regularização do terreno e a construção de uma capela mortuária no Cemitério São Miguel na comunidade de São Miguel da Roseira.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo a reforma da Capela Mortuária do Cemitério Municipal, incluindo a instalação de aparelhos de ar condicionado, pinturas e demais melhorias que achar pertinente.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo um estudo e planejamento para a aquisição de um terreno para a construção de uma nova creche na Vila Bom jesus.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal, para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo o patrolamento e colocação de pedras na estrada rural da comunidade Paiol Grande, iniciando nas proximidades da propriedade do Dr. Roberto, passando pelo túnel e Mercado Jorginho - sentido Dois Irmãos - até a PR-364.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo o reparo de 02 (duas) tampas de boca de lobo: a 1ª (primeira) é entre a Rua Altino Pereira de Lima e a Rua Joaquim Cunha Vieira (Rua do Canal) próximo ao Centro da Juventude, e a 2ª (segunda) entre a Rua Joaquim Cunha Vieira (Rua do Canal) com a Rua Vitório Biancolini.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a instalação de 02 (dois) corrimões na ponte do Rio Turvo na comunidade do Turvo de Baixo.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a pavimentação asfáltica da Rua Altair Précoma, iniciar na Rua Marcelo Janoski até a Rua João Toporowocz.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar manutenção e desentupimento das bocas de lobo na Rua Emílio Prohmann nº 972, esquina com Luis Fioravante nº 196, localizada na Vila Amaral.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através das Secretarias competentes possa ser realizada notificação a empresa responsável pela obra de pavimentação asfáltica da Rua Antônio Bizinelli, referente a conclusão da obra, em específico, tampas de bueiros, calçadas e demais acabamentos necessários.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através das Secretarias competentes possa ser realizada análise da estrutura já existente e possível ampliação com duas salas da aula da Escola Tertuliano de Almeida Faria na comunidade do Emboque.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo a instalação de Parquinho Infantil e academia ao ar Livre no condomínio Terra Nova.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo a instalação de Parquinho Infantil na comunidade das Tamareiras.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo cercar a área do Parquinho do bairro Jardim Santa Cruz.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo a realização de estudo técnico para verificar a necessidade/viabilidade do estacionamento regulamentado, quais as áreas a serem implementadas, viabilidade de terceirização na operação e impacto na revisão do plano diretor em função dos reflexos que esta regulamentação causará no potencial construtivo do município, tais como número de pavimentos, área detestada, recuos, dentre outros.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo um estudo e planejamento para a aquisição de um terreno e após construção de uma área de lazer na Vila Prohmann.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo entrar em contato com o D.E.R do nosso município para pedir a implantação de acostamentos na PR-151 na entrada da comunidade de São Miguel da Roseira, na altura da Igreja da Congregação Cristã no Brasil São Miguel da Roseira.

Estabelece multa para a conduta de quem burla a ordem de vacinação contra a Covid-19 durante a situação de emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).

Altera ação na Lei Municipal nº 2.790/2017, de 31 de outubro de 2017 (PPA 2018-2021), insere ação na Lei Municipal nº 2.969/2020 - LDO 2021 e abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 1.200.000,00 através de provável excesso de arrecadação na fonte 893 - Programa FINISA/CAIXA.

Insere ação na Lei Municipal nº. 2.790/2017 - PPA 2018-21 e na Lei Municipal n.º 2.969/2020 - LDO 2021 e abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 330.070,40 através de provável excesso de arrecadação na fonte 944 - CONVENIO 406/2020 - COMPLEXO ESPORTIVO SANTA CRUZ - PROJETO MEU CAMPINHO e superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres.

Requerer a Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis através das Secretarias competentes, informações referentes as famílias que se encontram em vulnerabilidade social: - Quantas famílias? - Quais localidades? - Programas que estão sendo atendidas? - Planejamentos que estão sendo executados com o objetivo de acompanhamento, orientações e atendimento.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo a reforma da Capela Mortuária do Cemitério Municipal, incluindo a instalação de aparelhos de ar condicionado, pinturas e demais melhorias que achar pertinente.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo um estudo e planejamento para a aquisição de um terreno para a construção de uma nova creche na Vila Bom jesus.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal, para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo o patrolamento e colocação de pedras na estrada rural da comunidade Paiol Grande, iniciando nas proximidades da propriedade do Dr. Roberto, passando pelo túnel e Mercado Jorginho - sentido Dois Irmãos - até a PR-364.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo o reparo de 02 (duas) tampas de boca de lobo: a 1ª (primeira) é entre a Rua Altino Pereira de Lima e a Rua Joaquim Cunha Vieira (Rua do Canal) próximo ao Centro da Juventude, e a 2ª (segunda) entre a Rua Joaquim Cunha Vieira (Rua do Canal) com a Rua Vitório Biancolini.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a instalação de 02 (dois) corrimões na ponte do Rio Turvo na comunidade do Turvo de Baixo.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a pavimentação asfáltica da Rua Altair Précoma, iniciar na Rua Marcelo Janoski até a Rua João Toporowocz.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar manutenção e desentupimento das bocas de lobo na Rua Emílio Prohmann nº 972, esquina com Luis Fioravante nº 196, localizada na Vila Amaral.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através das Secretarias competentes possa ser realizada notificação a empresa responsável pela obra de pavimentação asfáltica da Rua Antônio Bizinelli, referente a conclusão da obra, em específico, tampas de bueiros, calçadas e demais acabamentos necessários.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através das Secretarias competentes possa ser realizada análise da estrutura já existente e possível ampliação com duas salas da aula da Escola Tertuliano de Almeida Faria na comunidade do Emboque.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo a instalação de Parquinho Infantil e academia ao ar Livre no condomínio Terra Nova.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo a instalação de Parquinho Infantil na comunidade das Tamareiras.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo cercar a área do Parquinho do bairro Jardim Santa Cruz.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo a realização de estudo técnico para verificar a necessidade/viabilidade do estacionamento regulamentado, quais as áreas a serem implementadas, viabilidade de terceirização na operação e impacto na revisão do plano diretor em função dos reflexos que esta regulamentação causará no potencial construtivo do município, tais como número de pavimentos, área detestada, recuos, dentre outros.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo um estudo e planejamento para a aquisição de um terreno e após construção de uma área de lazer na Vila Prohmann.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo entrar em contato com o D.E.R do nosso município para pedir a implantação de acostamentos na PR-151 na entrada da comunidade de São Miguel da Roseira, na altura da Igreja da Congregação Cristã no Brasil São Miguel da Roseira.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo a regularização do terreno e a construção de uma capela mortuária no Cemitério São Miguel na comunidade de São Miguel da Roseira.