Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Altera o artigo 2º e 3º da Lei N° 2.385/2014 de 23/05/2014, elevando o valor do auxílio financeiro destinados às despesas com moradia e alimentação dos profissionais vinculados ao Programa Mais Médicos.

Acrescenta novo representante ao COMTURSAM - Conselho Municipal de Turismo de São Mateus do Sul, instituido por meio da Lei 1.889/2009, de 18 de agosto de 2009.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção de Estrada Secundária na Colonia Iguaçu. O ponto de referência seria: passando a rua de entrada da Incepa na BR-476 e percorrendo aproximadamente 400 metros, sentido União da Vitória, a estrada secundária se encontra à direita.

Que seja oficiado a Sra. Prefeita Municipal, Fernanda Garcia Sardanha, solicitando informações a respeito do pagamento e implantação do novo piso salarial das Agentes Comunitárias de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, conforme determina a Emenda Constitucional nº 120/22

Solicito à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social do Poder Legislativo organizar uma Reunião Especial para tratar da aplicação do Projeto de Lei nº 043/2021 de autoria do Vereador Jeciel Franco que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip, de todos os animais das espécies canina, felina, equina, muar, asinina, de tração animal ou não, dentro do Municipio de São Mateus do Sul.
Além disso, sugiro convidar as Secretarias interessadas do Poder Executivo, Ong's, Entidades e a população a participarem da reunião especial na data sugerida para o dia 16 de maio de 2022, a partir das 18h30.