Resumo (14ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Dispõe sobre a Avaliação Atuarial Anual para o Exercício de 2021 e sobre a forma de equacionamento e amortização de déficit técnico atuarial.

Dispõe sobre inclusão de meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2021, bem como a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.000.000,00 através de superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres.

Altera a denominação do Logradouro Municipal doado ao Município através da Lei Municipal nº 1.889/2009 passando a se denominar Estádio Municipal Dr. Edison Carlos Schramm.

Autoriza a alteração do período aquisitivo de férias no âmbito da Câmara Municipal de São Mateus do Sul - Estado do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.111,64 e dá outras providências.

Requer seja oficiado a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, solicitando seja feito a regularização de ocupações irregulares existentes junto a localidade de Usina Velha, conforme prevê o art. 4o da Lei Complementar Municipal 84/2020.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo o Estudo de viabilidade de colocação de muro em todos os prédios públicos de Escola Municipal de Ensino Público ou com dualidade.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo o Estudo de viabilidade de colocação de portão eletrônicas, câmera de segurança e alarme em Escolas Municipais de Ensino Público.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo realizar o calçamento com "Paver" em todas as Escolas Municipais de Ensino Público.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo o Estudo de viabilidade de compra de camas hospitalares para empréstimos eventuais as famílias com necessidades.

A ser encaminhada a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, solicitando a ativação de um Clube de Mães junto a Comunidade Usina Velha.

A ser encaminhada a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, solicitando a colocação dos bloquetes que se encontram armazenados no antigo pátio da prefeitura, junto a Usina Velha, na rua Roberto Angevitz

A ser encaminhada a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, solicitando a elaboração de projeto a ser realizado em imóvel da prefeitura, transcrição 15.997, junto a Usina Velha, que contemple a construção de estacionamento, parquinho, academia e quadra de futebol sintético.

A ser encaminhada a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, solicitando seja verificado, pelo Setor de Obras, as condições em que se encontra o imóvel onde era localizado o antigo pátio de máquinas da prefeitura, junto a Usina Velha, para que o mesmo possa ser reaproveitado pela Associação de Moradores do local.

A ser encaminhada a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, solicitando seja enviado via e-protocolo, ofício para a obtenção de recursos para a construção de quadra/arena esportiva a ser instalada junto a comunidade da Usina Velha, nesta cidade.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Estrada Secundária na comunidade Lageadinho sentido Terra Vermelha. O ponto de referência seria nas proximidades da família Portes até a Estrada Principal da Terra Vermelha.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção das Estradas Principais das comunidades do Potinga, Pontilhão, Passo do Meio e Palmital.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através das Secretarias competentes possa ser avaliada e analisada as questões relacionadas as calçadas que foram danificadas no momento em que a empresa realizou a pavimentação das seguintes vias: - João Gabriel Martins; - Tenente Max Wolff Filho; - Guilherme Kantor;

Seja oficiado à Prefeita Municipal sugerindo a contratação de profissionais de Radiologia ou que seja realizado a terceirização de mais exames de Raio-X com contemplação 24 horas.

Seja oficiado o Deputado Emerson Bacil solicitando um veículo para o setor da SAÚDE.

Seja oficiada a prefeita municipal que cobre da secretaria de obras a manutenção da Rua Marina Paulina Wolter, rua de acesso ao prédio do SESI no município.

Seja oficiada a prefeita municipal que cobre da secretaria de obras a manutenção do Bueiro na Rua 21 de Setembro em frente à residência número 246.

Seja oficiada a prefeita municipal que cobre da secretaria de obras a avaliação e um possível apoio para manutenção de bueiro para morador na localidade do Papuã.

Seja oficiada a prefeita municipal que solicite avaliação de comprar de terreno no bairro Vila Nepomuceno com o intuito de realizar mais projetos de habitação na comunidade, parceria município e COHAPAR.

Dispõe sobre a Avaliação Atuarial Anual para o Exercício de 2021 e sobre a forma de equacionamento e amortização de déficit técnico atuarial.

Dispõe sobre inclusão de meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2021, bem como a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.000.000,00 através de superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres.

Altera a denominação do Logradouro Municipal doado ao Município através da Lei Municipal nº 1.889/2009 passando a se denominar Estádio Municipal Dr. Edison Carlos Schramm.

Autoriza a alteração do período aquisitivo de férias no âmbito da Câmara Municipal de São Mateus do Sul - Estado do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.111,64 e dá outras providências.

Requer seja oficiado a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, solicitando seja feito a regularização de ocupações irregulares existentes junto a localidade de Usina Velha, conforme prevê o art. 4o da Lei Complementar Municipal 84/2020.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo o Estudo de viabilidade de colocação de muro em todos os prédios públicos de Escola Municipal de Ensino Público ou com dualidade.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo o Estudo de viabilidade de colocação de portão eletrônicas, câmera de segurança e alarme em Escolas Municipais de Ensino Público.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo realizar o calçamento com "Paver" em todas as Escolas Municipais de Ensino Público.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo o Estudo de viabilidade de compra de camas hospitalares para empréstimos eventuais as famílias com necessidades.

A ser encaminhada a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, solicitando a ativação de um Clube de Mães junto a Comunidade Usina Velha.

A ser encaminhada a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, solicitando a colocação dos bloquetes que se encontram armazenados no antigo pátio da prefeitura, junto a Usina Velha, na rua Roberto Angevitz

A ser encaminhada a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, solicitando a elaboração de projeto a ser realizado em imóvel da prefeitura, transcrição 15.997, junto a Usina Velha, que contemple a construção de estacionamento, parquinho, academia e quadra de futebol sintético.

A ser encaminhada a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, solicitando seja verificado, pelo Setor de Obras, as condições em que se encontra o imóvel onde era localizado o antigo pátio de máquinas da prefeitura, junto a Usina Velha, para que o mesmo possa ser reaproveitado pela Associação de Moradores do local.

A ser encaminhada a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, solicitando seja enviado via e-protocolo, ofício para a obtenção de recursos para a construção de quadra/arena esportiva a ser instalada junto a comunidade da Usina Velha, nesta cidade.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Estrada Secundária na comunidade Lageadinho sentido Terra Vermelha. O ponto de referência seria nas proximidades da família Portes até a Estrada Principal da Terra Vermelha.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção das Estradas Principais das comunidades do Potinga, Pontilhão, Passo do Meio e Palmital.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através das Secretarias competentes possa ser avaliada e analisada as questões relacionadas as calçadas que foram danificadas no momento em que a empresa realizou a pavimentação das seguintes vias: - João Gabriel Martins; - Tenente Max Wolff Filho; - Guilherme Kantor;

Seja oficiado à Prefeita Municipal sugerindo a contratação de profissionais de Radiologia ou que seja realizado a terceirização de mais exames de Raio-X com contemplação 24 horas.

Seja oficiado o Deputado Emerson Bacil solicitando um veículo para o setor da SAÚDE.

Seja oficiada a prefeita municipal que cobre da secretaria de obras a manutenção da Rua Marina Paulina Wolter, rua de acesso ao prédio do SESI no município.

Seja oficiada a prefeita municipal que cobre da secretaria de obras a manutenção do Bueiro na Rua 21 de Setembro em frente à residência número 246.

Seja oficiada a prefeita municipal que cobre da secretaria de obras a avaliação e um possível apoio para manutenção de bueiro para morador na localidade do Papuã.

Seja oficiada a prefeita municipal que solicite avaliação de comprar de terreno no bairro Vila Nepomuceno com o intuito de realizar mais projetos de habitação na comunidade, parceria município e COHAPAR.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Estrada Secundária da comunidade do Lageado. O Ponto de referência seria: a estrada secundária começa no Colégio Estadual do Lageado até a proximidade da propriedade do Sr. Joaquim Soares da Silva.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar patrolamento e empedramento nas localidades de Anta Ruiva e Colônia Roseira.