Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) através de superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera, pelo prazo de 12 meses, o Anexo VI da Lei nº 2.258/2013 que Regulamenta o uso do Parque de Exposições do Município de São Mateus do Sul. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Revoga expressamente a Lei Complementar nº 41/2010 e a Lei Complementar nº 70/2018" - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Omar Raimundo Picheth Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inversão de Pauta – Art.83, §3° do Regimento Interno - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: Omar Raimundo Picheth Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inversão de Pauta – Art.83, §3° do Regimento Interno - - |
Aprovado |