Resumo (30ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Estipula vedação a nomeação, por parte da administração pública direta e indireta do município de São Mateus do Sul, de pessoas condenadas nas disposições da Lei no 11.340/06 e dá outras providências.

Requer informações da Secretaria de saúde a respeito do número de cotas disponibilizadas para as consultas, exames e cirurgias: - Existe um número de consultas que o Estado libera através dos três sistemas de regulação que a Prefeitura está cadastrada? - Os números de cotas são disponibilizados por mês? - Qual é a cota para cada especialidade? - Qual é a cota mensal disponível para os exames realizados nos laboratórios do município? - Quais são os exames?

Requerer à Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis uma cópia do Processo Administrativo 6838/2021.

A ser encaminhada a Digníssima Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, sugerindo a proibição de estacionamento em um dos lados da Rua São Cristóvão, na Vila Americana, efetuando a colocação de placas e pintura de faixa amarela.

A ser encaminhada a Digníssima Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, sugerindo a colocação de placas e pinturas nas lombadas situadas na Rua João Toporowcz na Vila Bom Jesus.

A ser encaminhada a Digníssima Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, sugerindo a colocação de placas e pinturas na lombada situada na Rua Prefeito Leonardo Staniszewski na Vila Americana.

A ser encaminhada a Digníssima Sra. Fernanda Garcia Sardanha, Prefeita Municipal, sugerindo a colocação de placas e pinturas na lombada situada na Avenida Iguaçu na Vila Americana.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da estrada do Rio do Meio.

Seja oficiado a Prefeita Municipal sugerindo a limpeza de entulho na Rua José Janoski no bairro Jardim Santa Cruz, junto com a execução de limpeza das valas e bueiros para melhoria de drenagem de água na rua em dias chuvosos.

Seja oficiado a Prefeita Municipal sugerindo o projeto e execução de pavimentação da Rua Dr. Paulo Fortes, trecho da Rua 21 de Setembro até o Pronto Atendimento.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção do bueiro na comunidade do Faxinal do Elias nas proximidades da propriedade do Laercio Palinski.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção do bueiro na comunidade do Colônia Cachoeira nas proximidades da propriedade do Juca Broca.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção do bueiro na comunidade do Tijuco Preto nas proximidades da propriedade do Ivo da Luz.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Estrada na comunidade do Tijuco Preto até Turvo Barracas.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal para que o Executivo Municipal, dentro do seu planejamento e orçamento, possa colocar como prioridade na construção de Galeria/Ponte de concreto no Rio Maria Joana na localidade de Porto Ribeiro, interior do nosso município.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, que seja incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras Públicas do nosso município, para que seja efetuada a manutenção total da estrada que faz a ligação entre as comunidades do Lageadinho a Aliança Velha.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal para que o Executivo Municipal, dentro do seu planejamento e orçamento, possa colocar como prioridade a construção de Galeria / Ponte de concreto no rio Arroio Barra Feia, na localidade de Paiol da Barra Feia, interior do nosso município.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal para que o Executivo Municipal, dentro do seu planejamento e orçamento, para que o executivo municipal dentro do planejamento da secretaria responsável possa fazer a substituição de tubos de concreto quebrados na Rua Flavio Amaral Wolf, no bairro Jardim Santa Cruz.