Resumo (13ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Dispõe sobre a Avaliação Atuarial Anual para o Exercício de 2021 e sobre a forma de equacionamento e amortização de déficit técnico atuarial.

Dispõe sobre inclusão de meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2021, bem como a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.000.000,00 através de superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres.

Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências.

Cria o Programa "Rua do lazer" e dá outras providências.

Altera a denominação do Logradouro Municipal doado ao Município através da Lei Municipal nº 1.889/2009 passando a se denominar Estádio Municipal Dr. Edison Carlos Schramm.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo a implantação de uma lombada na Rua Santo Antônio na Vila Bom Jesus, nas proximidades do número 850.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Rua Augusto Tararan no Centro, entre a Rua Dom Pedro II e a Rua Deodoro Toppel.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo ao Executivo Municipal encaminhar um ofício ao Deputado Federal Valdir Rossoni solicitando recurso à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus do Sul (APAE SMS).

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo ao Executivo Municipal encaminhar um ofício ao Deputado Federal Valdir Rossoni solicitando recurso à Secretária Municipal de Educação.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo ao Executivo Municipal encaminhar um ofício ao Deputado Federal Valdir Rossoni solicitando recurso do PAB (Piso de Atenção Básica) à Secretária Municipal de Saúde.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a instalação de mais pontos de iluminação no Cemitério Municipal a fim de coibir a ação de vândalos. Além disso, para melhorar as condições de trabalho dos responsáveis pela manutenção, sugere-se avaliar a possibilidade de colocação de mais pontos de tomadas elétricas.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo que o Poder Executivo entre em contato com o D.E.R do nosso município para verificar as dimensões das 02 (duas) lombadas nas proximidades da Petrobras-Six, próxima a portaria P3, devido a lombada ser baixinha.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente junto a secretaria responsável, para que seja retomado o atendimento odontológico nas UBS do interior e centro, bem como a necessidade de novas contratações de funcionários, compra de equipamentos e toda reestruturação do setor. Além disso, realizar parcerias com Universidades ou Faculdades para implantação de programas de trabalho de cooperação.

Seja analisada a implementação do Sistema de Inspeção Municipal no âmbito do Município de São Mateus do Sul.

Seja realizado estudos sobre a viabilidade de concessão de subsídio para pagamento de transporte aos estudantes universitários de São Mateus do Sul.

Autoriza a alteração do período aquisitivo de férias no âmbito da Câmara Municipal de São Mateus do Sul - Estado do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.111,64 e dá outras providências.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo a implantação de uma lombada na Rua Santo Antônio na Vila Bom Jesus, nas proximidades do número 850.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Rua Augusto Tararan no Centro, entre a Rua Dom Pedro II e a Rua Deodoro Toppel.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo ao Executivo Municipal encaminhar um ofício ao Deputado Federal Valdir Rossoni solicitando recurso à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus do Sul (APAE SMS).

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo ao Executivo Municipal encaminhar um ofício ao Deputado Federal Valdir Rossoni solicitando recurso à Secretária Municipal de Educação.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo ao Executivo Municipal encaminhar um ofício ao Deputado Federal Valdir Rossoni solicitando recurso do PAB (Piso de Atenção Básica) à Secretária Municipal de Saúde.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a instalação de mais pontos de iluminação no Cemitério Municipal a fim de coibir a ação de vândalos. Além disso, para melhorar as condições de trabalho dos responsáveis pela manutenção, sugere-se avaliar a possibilidade de colocação de mais pontos de tomadas elétricas.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo que o Poder Executivo entre em contato com o D.E.R do nosso município para verificar as dimensões das 02 (duas) lombadas nas proximidades da Petrobras-Six, próxima a portaria P3, devido a lombada ser baixinha.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente junto a secretaria responsável, para que seja retomado o atendimento odontológico nas UBS do interior e centro, bem como a necessidade de novas contratações de funcionários, compra de equipamentos e toda reestruturação do setor. Além disso, realizar parcerias com Universidades ou Faculdades para implantação de programas de trabalho de cooperação.

Seja analisada a implementação do Sistema de Inspeção Municipal no âmbito do Município de São Mateus do Sul.

Seja realizado estudos sobre a viabilidade de concessão de subsídio para pagamento de transporte aos estudantes universitários de São Mateus do Sul.

Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências.

Cria o Programa "Rua do lazer" e dá outras providências.

Altera a denominação do Logradouro Municipal doado ao Município através da Lei Municipal nº 1.889/2009 passando a se denominar Estádio Municipal Dr. Edison Carlos Schramm.

Autoriza a alteração do período aquisitivo de férias no âmbito da Câmara Municipal de São Mateus do Sul - Estado do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.111,64 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Avaliação Atuarial Anual para o Exercício de 2021 e sobre a forma de equacionamento e amortização de déficit técnico atuarial.

Dispõe sobre inclusão de meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2021, bem como a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.000.000,00 através de superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres.

Dispõe sobre a Avaliação Atuarial Anual para o Exercício de 2021 e sobre a forma de equacionamento e amortização de déficit técnico atuarial.

Dispõe sobre inclusão de meta no PPA 2018-2021 e na LDO 2021, bem como a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.000.000,00 através de superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres.

Altera a denominação do Logradouro Municipal doado ao Município através da Lei Municipal nº 1.889/2009 passando a se denominar Estádio Municipal Dr. Edison Carlos Schramm.

Autoriza a alteração do período aquisitivo de férias no âmbito da Câmara Municipal de São Mateus do Sul - Estado do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.111,64 e dá outras providências.