Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Enéas Jeferson Melnisk
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do sistema QR CODE de informações turísticas, culturais e ambientais no Município de São Mateus do Sul e dá outras providências. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Jorge Wallace Manfroni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do programa municipal de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, pelo poder executivo municipal de no mínimo 30% de todos os produtos adquiridos. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Enéas Jeferson Melnisk
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a implantação faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Omar Raimundo Picheth Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 3.000, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo de São Mateus do Sul. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei no 2.501, de 10 de novembro de 2014, que constitui normas para declaração de Utilidade Pública no âmbito do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 6 |
Requerimento nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer informação da secretaria competente se há registro de doação de imóvel ou terreno para o Rotary Clube de São Mateus do sul. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 331 de 2021
Processo: -
Autor: Omar Raimundo Picheth Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção das Estradas Rurais das comunidades do Estiva do Vidal e Mourão. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 332 de 2021
Processo: -
Autor: Omar Raimundo Picheth Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção das Estradas Rurais, tanto a estrada principal quanto as estradas secundárias, da comunidade do Papuã. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 333 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A ser encaminhada à Prefeita Municipal, a secretaria de obras e responsáveis para que seja feita a devida manutenção nas cabeceiras das pontes que fazem divisa entre os municípios de São Mateus do Sul e Rebouças, na localidade do Caitá divisa com a comunidade do Rio Bonito. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 334 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A ser encaminhada à Prefeita Municipal, a secretaria de obras e responsáveis para que seja realizado com maior brevidade possível a manutenção das estradas secundárias que dão acesso as seguintes famílias da comunidade rural da Divisa: Dione Oliveira, Sebastião Pauluk, Valdomiro Colaço, Silvio Pauluk, Ricardo Colaço, Cezar Colaço, Luiz José Colaço, Jean Oliveira - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 335 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A ser encaminhada à Prefeita Municipal que seja feita a manutenção no prédio da Escola Municipal Fernando Toppel na localidade do Caitá. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 336 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A ser encaminhada à Prefeita Municipal que seja feita a manutenção no estacionamento da Escola Municipal Fernando Toppel na localidade do Caitá. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 337 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A ser encaminhada à Prefeita Municipal, a secretaria responsável para que seja inserido no cronograma de trabalho a manutenção da Rua Davi Samways no bairro da Vila Nova, no final da referida rua. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 338 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A ser encaminhada à Prefeita Municipal Que seja construído um mata burro na estrada principal entre as comunidades de Barra do Potinga a Fluviópolis (cruzo do D.E.R), precisamente onde se encontra o Portão. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 339 de 2021
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A ser encaminhada à Prefeita Municipal, a secretaria responsável para a implantação de um redutor de velocidade na rua Ledy Afonso Roderjan próximo à residência número 1127. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 340 de 2021
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Seja oficiada a prefeitura Municipal solicitando o estudo para implantação de lombadas na Rua Vicente Skalski no bairro Vila Palmeirinha. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 341 de 2021
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Seja oficiada a prefeitura Municipal, solicitando a manutenção da rua Ulisses Faria, bairro São Joaquim. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 342 de 2021
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Seja oficiada a prefeitura Municipal, solicitando a manutenção e reforma do Centro Polônico CEPOM na Colônia Iguaçú. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 343 de 2021
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Seja oficiada a prefeitura Municipal, solicitando a construção do resto do muro em volta do colégio Pedro Efco na Vila Prohman. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 344 de 2021
Processo: -
Autor: Juliano Orlowski de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar instalação de placas de sinalização (trânsito) e pintura de faixas na Rua São João, e demais vias sem sinalização da Vila Bom Jesus e Vila Nova. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 345 de 2021
Processo: -
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a colocação de placa de identificação de rua na Rua Gerson Ary do Amaral Ferreira no Bairro da Vila Nepomuceno. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 346 de 2021
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Estrada Secundária rural na comunidade da Colônia Cachoeira II. O ponto de referência seria, aproximadamente, a 100 metros antes da empresa Baldo, conforme foto em anexo. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 347 de 2021
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A ser encaminhada ao Deputado Federal Nelsi Coguetto Maria (“Vermelho”) sugerindo um estudo de instalação de iluminação pública na BR-476 entre a Rua Rodolfo Wolf até a Rua Damásio Nepomuceno Pinto no município de São Mateus do Sul – PR. - - |
Aprovado |