Resumo (21ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos Agentes Comunitários de Saúde regidos pela CLT.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra Coronavírus (COVID-19) no município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Redução de interstício regimental para deliberação da Redação Final do Projeto de Lei do Legislativo n° 008/2021 para ser discutido e aprovado nesta Sessão Ordinária.

Requer seja oficiado a Sra. Fernanda Garcia Sardanha, digníssima Prefeita Municipal, solicitando seja agendada uma reunião através do Deputado Federal Nelci Coqueto Maria ("Vermelho") junto a Gerência do INSS em Curitiba, para tratar de assuntos referentes ao atendimento da previdência social.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção dos bueiros da Rua João Bergzwoski na Vila Verde.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Estrada Secundária da Vargem Grande ao lado do restaurante do Tigrão ou em frente a antiga escola da Vargem Grande.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo um estudo de instalação de iluminação pública na comunidade do Rio das Pedras B e na comunidade do Emboque.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo um estudo de instalação de iluminação pública na comunidade do Lageadinho.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção do bueiro na comunidade do Rio das Pedras B, nas proximidades do antigo Bar do Mario Ferreira.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção de rua na proximidade da cooperativa Bom Jesus. O Ponto de referência seria a rua que passa pelo antigo campo de futebol Potiguar e liga com a Vila Amaral.

A ser encaminhada Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Estrada Principal da comunidade Colônia Eufrosina.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Rua Lauro Severiano de Carvalho Ramos na Vila Verde.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar patrolamento e empedramento na localidade do Santana, estrada lateral do Posto Marin sentido Tesoura B.

Seja oficiada a secretaria de obras para que inclua no planejamento das atividades a manutenção das ruas Otávio de Paula e Silva e Rua Miguel Musialaki no Bairro Jardim Santa Cruz.

Seja oficiada a secretaria de obras para que inclua no planejamento de suas atividades a verificação de goteira no posto da comunidade do Pontilhão.

Seja oficiada a Prefeitura Municipal para que através da secretaria competente, realize a poda de algumas árvores no terreno do posto de saúde do Emboque.

Seja oficiada a secretaria de obras para que inclua no planejamento das atividades a verificação e manutenção da rua e dos bueiros entupidos na Rua Luciano Starosta, referência casa N° 31.

Seja oficiada a Prefeitura Municipal para que através de Oficio, solicite ao DNIT a instalação de Radar ou redutor de velocidade na BR476, Km 278+300m entrada do Jardim São Joaquim.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, que seja feita a manutenção da Rua da Raia e da Rua John Kennedy, com motonivelamento, limpeza de bueiros e valetas, se possível colocar o material fresado nas ruas e compactação com o rolo compactador.