Resumo (2ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento do Município de São Mateus do Sul.

Altera o caput do artigo 1º da Lei Nº 2.909, de 18 de junho de 2019, que dispõe sobre a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Altera funcional-programática de Ação Orçamentária nas peças orçamentárias vigentes, para os fins que especifica.

A presente moção de aplausos é dedicada ao Corpo de Bombeiros de São Mateus do Sul, em reconhecimento ao extraordinário trabalho realizado durante a situação de emergências nas áreas do município afetadas pelas inundações no ano de 2023.

Requer ao Poder Executivo informações sobre o andamento das obras do novo Paço Municipal e Terminal Rodoviário.  Qual é a vigência do contrato e quando iniciou a obra?  Qual o valor total do investimento na obra?  Qual a porcentagem da obra já concluída?  Houve algum atraso no cronograma original da obra? Se sim, quais os motivos dos atrasos? Quais as medidas que estão sendo tomadas para recuperar o tempo perdido?  Quantas pessoas estão trabalhando na obra?  A empresa responsável pela obra está cumprindo com todas as obrigações trabalhistas?

Os Vereadores que subscrevem, no uso legal de suas atribuições em conformidade com o artigo 123 e seus parágrafos constantes do Regimento Interno, vêm respeitosamente apresentar à Mesa Diretora o seguinte REQUERIMENTO: Requer ao Poder Executivo informações sobre o desativamento do sinal semáforo localizado entre a Avenida Ozy Mendonça de Lima e a Rua Vitório Biancolini.  Qual o motivo que levou a Secretaria Municipal a desativar o sinal semafórico em questão?  Foi realizado algum estudo técnico para avaliar o impacto da desativação do sinal semafórico no fluxo de veículos e na segurança dos pedestres?  Se sim, quais foram os resultados do estudo?  Se não, por que não foi realizado nenhum estudo técnico?

Os Vereadores que subscrevem vêm por meio deste requerimento expressar profundo pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Cordeiro aos 74 anos de idade, ilustre empresário do município de São Mateus do Sul.

Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, estudo técnico para implantação de um redutor de velocidade – lombada, na Rua Dona Estefânia, entre as ruas Dr. Paulo Fortes e Ten. Max Wolff Filho, nesta cidade.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal que oficie o DNIT, a fim de solicitar a manutenção da rodovia na BR-476, a partir do trevo do município de São Mateus do Sul sentido o município de União da Vitória, Estado do Paraná.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo, na forma regimental, determinar ao setor competente para realizarem a melhoraria da Rua Gerson Ari do Amaral Ferreira na Vila Nepomuceno com empedramento, patrolamento e instalação de placa de identificação com o nome da rua.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através da Secretaria de Obras possa ser realizada a instalação de lombada na Rua Walter Tetuy das Neves, Bairro São Joaquim, (foto anexa).