Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/06/2021 - 17:00
Encerramento: 08/06/2021 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Enéas Jeferson Melnisk / PSD
Irineu Lepinski Macuco / PSB
Jackson Felipe Silva Machado de Lima / PSDB
Jeciel Ferreira Franco / UNIÃO
Jorge Wallace Manfroni / PATRIOTA
Juliano Orlowski de Oliveira / PATRIOTA
Omar Raimundo Picheth Neto / PROS
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso) / PSB
Valter Przywitowski / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 36 de 2021
Autores: Jorge Wallace Manfroni, Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Juliano Orlowski de Oliveira
Requerer à Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis através das Secretarias competentes, informações referentes as obras de reforma e ampliação do Ambulatório Municipal Washington Gusso (Vila Prohmann): - Cronograma da Obra; - Notificações realizadas.
Aprovado
2 - Requerimento nº 37 de 2021
Autores: Jorge Wallace Manfroni, Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Juliano Orlowski de Oliveira
Requer seja oficiada a Prefeitura Municipal, a fim de que encaminhe relatório acerca da execução da obra de pavimentação do contrato de empreitada nº 203/2020 que tem como contratada a empresa Prado & Prado Ltda – EPP, em tal relatório deverá constar para fins de verificação os seguintes documentos: boletim de medição, cronograma de andamento das obras, notificações a contratada, processo administrativo para aplicação de multas, expedição de motivos da contratada em relação ao atraso na execução dos serviços bem como demais documentos que achar necessário para a correta fiscalização do Poder Legislativo.
Aprovado
3 - Requerimento nº 38 de 2021
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Requer a impugnação dos IPTU emitidos neste ano a imóveis que eram considerados rurais que com a expansão da área urbana modificado no plano diretor, o terreno passou para área urbana. Ainda, que seja feito a alteração e atualização do código tributário, regulamentando essas novas áreas.
Aprovado
4 - Indicação nº 231 de 2021
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto
A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo estudo de revitalização das Rua David de Paula Silva, Rua Prefeito Evaldo Gaensly e Rua Rodolfo Wolf.
Aprovado
5 - Indicação nº 242 de 2021
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto
A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo colocação de Placas de identificação constando os nomes de todas as Praças do município.
Aprovado
6 - Indicação nº 243 de 2021
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto
A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo a limpeza do Rio Canoas entre as Ruas Ivan Ulbrich até a Rua Prefeito Evaldo Gaensly
Aprovado
7 - Indicação nº 244 de 2021
Autores: Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Valter Przywitowski
A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Estrada Principal da comunidade Fartura do Pontinga.
Aprovado
8 - Indicação nº 245 de 2021
Autores: Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Valter Przywitowski
A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo a recuperação da lombada na Rua Vereador Tadeu Novakowski nas proximidades do número 805.
Aprovado
9 - Indicação nº 246 de 2021
Autores: Jorge Wallace Manfroni, Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Juliano Orlowski de Oliveira
Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através das Secretarias competentes possa verificar as condições do asfalto após a obra da Empresa CIM, prestadora de serviços da Sanepar em nosso município e avaliar a possibilidade de notificação a empresa, para que se manifeste quanto aos danos causados na pavimentação da Rua Ivan Ulbrich, cito como referência as frentes das residências de nos 1030 e 1050 e extensão da via.
Aprovado
10 - Indicação nº 247 de 2021
Autores: Juliano Orlowski de Oliveira, Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Jorge Wallace Manfroni
Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de fazer uma lombada na Rua João Toporowicz próximo a ponte que escoa água do Lago Sul no Loteamento São Joaquim.
Aprovado
11 - Indicação nº 248 de 2021
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Seja oficiada a prefeitura Municipal, avaliando a possibilidade de se criar um contrato para a manutenção das academias ao Ar Livre e os parques infantis do município.
Aprovado