Resumo (28ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Institui a Semana Municipal de Incentivo ao aleitamento materno no âmbito do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.

Declara a festa polonesa em louvor a Czestochowa Paranska (Nossa Senhora dos Montes Claros), realizada na Comunidade Centenária da Água Branca como manifestação cultural e tradicional do Município de São Mateus do Sul e insere no Calendário Oficial de Eventos e comemorações, dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 415.526,02 (quatrocentos e quinze mil, quinhentos e vinte e seis reais e dois centavos) através de excesso de arrecadação na fonte 1053 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual e 1054 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura.

Parabenizando todos os São-Mateuenses da 6ª Região Tradicionalista do Estado do Paraná que representaram o Paraná no Rodeio Nacional oficial em Irati, promovido pelo CBTG, MTGPR, 6ª Região Tradicionalista e Prefeitura de Irati.

À empresa PERES-AGROFLORESTAL, com endereço na Avenida Rigesa, Bairro João Paulo II, Três Barras-SC, à empresa Trans Muller e todas as empresas que estão atuando naquele região, diante da falta de bom senso junto à comunidade da região da Divisa, Lajeado, Porto Ribeiro, Palmito, São Miguel da Roseira, Fazenda Água Branca e Mico Magro, haja vista que no desenvolvimento de suas atividades, retiram árvores de Pinus e/ou Eucalipto, mesmo em dias de chuvas, ou pós chuvas, ocasionando estragos nas estradas rurais da região, não colaborando com a devida manutenção da mesma.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Rua Augusto Tararan nas proximidades com a esquina da Rua Dom Pedro II.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Rua Luiz Damaso Santos Lima entre o trecho das Ruas Augusto Tararan e Rua Ledy Afonso Roderjan.

Para que o Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria responsável, possa fazer a instalação de um abrigo escolar próximo a Ervateira Baronesa, a pedido da família Ramos e Rodrigues.

Para que o Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria responsável, possa realizar manutenção do parque infantil na praça da Vila Verde. A praça é nova e infelizmente precisa de reparos.

Indico ao Executivo Municipal a criação de um Portal Polonês na Comunidade da Água Branca nas proximidades da Igreja Centenária.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo, na forma regimental determinar ao setor competente, que realize a manutenção da estrada rural na comunidade do Espigãozinho, nas proximidades da propriedade do Sr. Vanderlei Sztukovski.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da estrada rural secundária e dos bueiros da comunidade Rio das Pedras B. O ponto de referência da estrada é pelo acesso ao Nereu Faria, passando pelo Oscar Nizer e Alfredinho Nizer. A referida estrada é utilizada pelos ônibus escolares para o transporte de estudantes.