Resumo (27ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/08/2023 - 18:00
Encerramento: 22/08/2023 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Allana Feijó Santa Clara / UNIÃO
Enéas Jeferson Melnisk / PSD
Jackson Felipe Silva Machado de Lima / PSDB
Jorge Wallace Manfroni / PATRIOTA
Juliano Orlowski de Oliveira / PATRIOTA
Omar Raimundo Picheth Neto / PSB
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso) / PSB
Valter Przywitowski / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 35 de 2023
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Irineu Lepinski Macuco
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 38 de 2023
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Confere o título de Utilidade Pública, em âmbito municipal, a Associação de Moradores e Agricultores de Água Branca de Baixo, município de São Mateus do Sul, e dá outras providencias.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 37 de 2023
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Irineu Lepinski Macuco
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao aleitamento materno no âmbito do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 40 de 2023
Autor: Valter Przywitowski
Declara a festa polonesa em louvor a Czestochowa Paranska (Nossa Senhora dos Montes Claros), realizada na Comunidade Centenária da Água Branca como manifestação cultural e tradicional do Município de São Mateus do Sul e insere no Calendário Oficial de Eventos e comemorações, dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação
5 - Moção nº 8 de 2023
Autores: Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Valter Przywitowski
Em homenagem a Equipe Feminina 15+ de São Mateus do Sul, vice-campeã da competição de futebol de campo do Paraná Bom de Bola - Etapa Macrorregional – São Mateus do Sul, terminando a fase de com 29 gols em três jogos, avançando para a próxima fase.
Aprovado
6 - Moção nº 9 de 2023
Autores: Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Valter Przywitowski
As equipes do masculino sub 16 e do sub 21, campeãs em ambas as categorias, derrotando Araucária duas vezes, da competição de futebol de campo do Paraná Bom de Bola - Etapa Macrorregional – São Mateus do Sul.
Aprovado
7 - Moção nº 10 de 2023
Autores: Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Valter Przywitowski
A equipe do masculino de futebol Master 50+, terceira colocada da categoria da competição de futebol de campo do Paraná Bom de Bola - Etapa Macrorregional – São Mateus do Sul.
Aprovado
8 - Indicação nº 182 de 2023
Autores: Jackson Felipe Silva Machado de Lima, Jorge Wallace Manfroni, Juliano Orlowski de Oliveira
Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através das Secretarias competentes possam realizar a limpeza do canal que acompanha a Rua Antônio Bizinelli na sua totalidade como seguem as fotos anexas.
Aprovado
9 - Indicação nº 183 de 2023
Autores: Irineu Lepinski Macuco, Enéas Jeferson Melnisk, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Valter Przywitowski
Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, a colocação de uma haste com luminária no poste na Rua José Caetano Ferreira Junior, em frente ao numeral 1.293, Colônia Cachoeira, neste município.
Aprovado
10 - Indicação nº 184 de 2023
Autores: Irineu Lepinski Macuco, Enéas Jeferson Melnisk, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Valter Przywitowski
Que a Sra. Prefeita Municipal, oficie o DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, para efetuar vistoria técnica na ponte sobre o Rio Potinga, na BR 476, no município de São Mateus do Sul – PR.
Aprovado
11 - Indicação nº 185 de 2023
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Valter Przywitowski
A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo oficializar o DNIT, a fim de solicitar a reparação da rodovia BR-476 nas proximidades do Supermercado Brongiel.
Aprovado