Resumo (16ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Denomina o Centro de Convivência do Idoso como “Centro de Convivência do Idoso Elpídio Brusque”. (Alterado pelo Substitutivo nº 001/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2023, aprovado em 23/05/2023)

Adiciona a alínea “h”, inciso “I”, no Art. 4º e o Parágrafo único no Art. 4º ao Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2023.

Institui a “POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL E PRIORITÁRIO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO SUL”.

Concede título de “Cidadão Honorário de São Mateus do Sul” ao Dr Felipe Lucas pelos relevantes serviços prestados a Municipalidade de São Mateus do Sul, estado do Paraná.

Requer informações URGENTE da Secretaria de Obras e Secretaria de Indústria e Comércio sobre o andamento e execução de serviço (Reposicionamento de drenagem) em terreno empresarial no município, localizado no bairro Vila Palmeirinha, através da solicitação via protocolo 205433 através do processo 9982/2022, esse parlamentar solicita respostas das seguintes indagações: - Qual o motivo de ainda não iniciar os trabalhos? - Qual a data prevista para início e término do reposicionamento da drenagem?

Requer informações da Secretaria de Saúde, em especial do corpo técnico (médicos Plantonistas) em serviço no dia 27 de maio (Sábado) no pronto atendimento municipal no horário das 13:00 as 22:00h, com as seguintes indagações: - Por que dá não solicitação de pedido de transferência do senhor José Ivo Tomaszewski dos Santos falecido na madrugada de Domingo no Hospital Dr. Paulo Fortes? - Qual horário que o paciente deu entrada no PA, enviar registro de atendimento até transferência para hospital Dr. Paulo Fortes? - Quanto tempo levou para fazer a coleta de sangue e qual horário retornou o resultado? - Qual diagnóstico apontado pelos médicos do Pronto atendimento? - Nome e registro dos profissionais que realizaram o atendimento do paciente durante o horário citado?

Solicitação de retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2023 de autoria do Vereador Osvaldo Kotryk (Parafuso): Denomina Centro de Referência de Assistência Social, como “Centro de Referência e Assistência Social Romualdo Budinski.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a reforma da antiga Escola da comunidade Arroio da Cruz e a implantação de parquinho.

Que a Sra. Prefeita Municipal solicite ao departamento competente, serviços de patrolamento e revestimento de pedras na estrada secundária em ligação às propriedades da família Graboski, na localidade de Emboque, neste Município.

Para que a Secretaria de Saúde providencie a instalação de câmeras de monitoramento na recepção, área de triagem e corredor interno do PRONTO ATENDIMENTO.