Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 84.893,28 (oitenta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos) através de superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) através de superávit financeiro apurado na fonte 954 - ESTRUT DA REDE DE SERVIÇOS SUAS - EMENDA DE BANCADA 71170015. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) através de provável excesso de arrecadação na fonte 940 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Redação Final nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 018/2023:
Dispõe sobre a implantação de segurança nas escolas da rede municipal de ensino do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina o Centro Municipal de Educação de Educação Infantil localizado na Vila Bom Jesus, bem público de uso especial, como Centro Municipal de Educação Infantil Professora Denise dos Santos Pinto. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Requerimento nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Prefeita Municipal e secretarias responsáveis que elabore estudo e orientação técnica, conforme as normativas do Tribunal de Contas, em relação ao repasse de subsídio à Associação de Estudantes de Ensino Superior residente no município. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 7 |
Requerimento nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a convocação do Comitê de Segurança, criado para tratar especificadamente de ações e melhorias nas escolas e CMEIS do município. Para que venham até essa Casa de Leis para relatar quais ações em conjunto estão sendo tomadas para melhorar a segurança nesses locais. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 8 |
Requerimento nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a convocação do Conselho de Segurança, criado para tratar especificadamente de ações e melhorias nas escolas e CMEIS do município. Para que venham até essa Casa de Leis para relatar quais ações em conjunto estão sendo tomadas para melhorar a segurança nesses locais. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 9 |
Indicação nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que a Secretaria de Educação solicite com urgência a secretaria de Obras o projeto e orçamento de cobertura para área escolar de aproximadamente 210m² na escola Municipal Prefeito Olívio Wolff do Amaral, Vila Palmeirinha. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 10 |
Indicação nº 121 de 2023
Processo: -
Autor: Jeciel Ferreira Franco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para que a Secretaria de Obras junto com o Departamento de trânsito, coloquem no planejamento das atividades a pintura das vias, (faixas de pedestres) e meio fio no bairro Vila Americana. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 11 |
Indicação nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a implantação de parquinho e academia ao ar livre na comunidade da Barra do Potinga, ao lado do Posto de Saúde. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 12 |
Indicação nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da estrada rural a partir da Rua José Caetano Ferreira Junior – Vila Nova, passando pela mina até o túnel da comunidade Paiol Grande. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |