Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Secretaria Municipal à qual está vinculado o Sistema Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal nº 3.143/2022, e o Plano Municipal de Cultura, criado pela Lei Municipal nº 3.144/2022. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de segurança nas escolas da rede municipal de ensino do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |