Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/02/2023 - 18:30
Encerramento: 28/02/2023 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Enéas Jeferson Melnisk / PSD
Irineu Lepinski Macuco / PSB
Jackson Felipe Silva Machado de Lima / PSDB
Jeciel Ferreira Franco / UNIÃO
Jorge Wallace Manfroni / PATRIOTA
Juliano Orlowski de Oliveira / PATRIOTA
Omar Raimundo Picheth Neto / PROS
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso) / PSB
Valter Przywitowski / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 858.000,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil reais) através de provável excesso de arrecadação na fonte 945 - CONVENIO 357/2019 INFRAESTRUTURA URBANA CONSTRUÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA e superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre alteração no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2022-2025, na Lei nº 3.049/2021 - Plano Plurianual 2022-2025 e no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2023, na Lei 3.132/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2023.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 37 de 2022
Autor: Valter Przywitowski
Institui o "Programa Kit Lanche Saúde Humanizada", voltado aos pacientes e acompanhantes da Rede Básica de Saúde, no âmbito do Município de São Mateus do Sul.
Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Denomina uma das ruas do Município de São Mateus do Sul como Rua Davi Iaros.
Aprovado em 1ª Votação