Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Programa Kit Lanche Saúde Humanizada", voltado aos pacientes e acompanhantes da Rede Básica de Saúde, no âmbito do Município de São Mateus do Sul. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina uma das ruas do Município de São Mateus do Sul como Rua Davi Iaros. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 858.000,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil reais) através de provável excesso de arrecadação na fonte 945 - CONVENIO 357/2019 INFRAESTRUTURA URBANA CONSTRUÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA e superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2022-2025, na Lei nº 3.049/2021 - Plano Plurianual 2022-2025 e no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2023, na Lei 3.132/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |