Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 1.402.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária nas fontes 000 - Recursos Livres, 303 - 15% Saúde e superávit financeiro nas fontes 022 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19) e 003 - AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS.

Insere ações na Lei Municipal nº 2.969/2020 - LDO 2021 e abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 516.520,88 através de superávit financeiro na fonte 798 - Contrato Repasse 368.707-10/2011 Construção Estádio Municipal, na fonte 000 - Recursos Livres e provável excesso de arrecadação na fonte 839 - Construção do CREAS Convênio 844062/2017.

Dispõe sobre inclusão de meta no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2018-2021, na Lei nº 2.790/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2021, na Lei 2.969/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2021.

Insere ação na Lei Municipal nº 2.790/2017 - PPA 2018-21 e na Lei Municipal nº 2.969/2020 - LDO 2021 e abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 3.280.519,04 através de provável excesso de arrecadação na fonte 943 - CONV FUNASA 323/2015 - SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS e superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres.

Dispõe sobre a revisão anual dos servidores públicos do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar estudo técnico de engenharia de tráfego, a fim de constar nos projetos de pavimentação o número de lombadas e pontos onde devem ser instaladas e a pintura do trecho a ser pavimentado.

Inclui no calendário oficial do Município de São Mateus do Sul a semana municipal do ciclismo a ser realizada anualmente em setembro, mês do aniversário do Município de São Mateus do Sul.

Estabelece multa para a conduta de quem burla a ordem de vacinação contra a Covid-19 durante a situação de emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).

Requerer à Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis, o estudo de impacto orçamentário para a designação de jornadas suplementares, realizada dia 19 de fevereiro através do Diário Oficial, Edição 2509, Portaria 163/2021. Que este valor seja mensal e anual. Ainda, que seja encaminhada a essa Casa de Leis, o estudo de impacto orçamentário caso fosse convocado professores que aguardam na lista de espera do concurso para suprir a demanda que foi designada para jornadas, da mesma forma, mensal e anual.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal e Secretarias envolvidas para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo que seja revisto os procedimentos atuais e repensado a forma de uso do parque municipal de exposições (especificar se há planejamento futuro de organização e forma de uso).

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo elaborar um estudo de viabilidade para pavimentar as ruas com ausências de asfaltos da Vila Buaski, principalmente, nas proximidades do Centro da Juventude, Chiquetto distribuidora de bebidas e Colégio Integral.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo que o transporte do caminhão mude o seu percurso e adentre à comunidade Fazendinha para coletar o lixo reciclável dos moradores.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo reparos e pinturas nos postos de saúde das comunidades do Lageado e Faxinal do Elias.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo reparos e pinturas na Escola Municipal na comunidade do Taquaral do Bugre.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção das estradas rurais das comunidades de Fluviópolis, Cruzo do DER (Fluviópolis), Manduri, todas as Colônias e Paiol da Barra Feia.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo o estudo para explorar a Pedreira do Turvo de Baixo.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo a expedição de ofício ao Deputado Federal Luciano Ducci - PSB para a aquisição e liberação de recursos para a seguinte finalidade: Aquisição de recursos de um ônibus escolar para o transporte de alunos da rede pública.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo a expedição ao Deputado Federal Luciano Ducci - PSB para a aquisição e liberação de recursos para a seguinte finalidade: Aquisição de recursos para compra de equipamentos para a instalação do Programa Mãe Samateuense no atendimento a gestantes.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo a expedição ao Deputado Federal "Vermelho" - PSD a aquisição e a liberação de recursos para as seguintes finalidades: Aquisição de um rolo compactador; Colocação de pedra irregular em um trajeto de 4 quilômetros em estrada rural do Município; Pavimentação urbana.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através da Secretaria de Obras possa ser realizada instalação de lombada na Rua Theodoro Toppel, no Bairro Jardim Dona Hermínia, citamos como ponto de referência o número da casa 1475.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através da Secretaria de Obras possa realizar manutenção das estradas principais e vicinais da comunidade do Mourão.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de solicitar reparos urgentes, com a utilização de máquinas etc. na Rua João Berezwoski, em frente à residência de número 185 no Loteamento Santa Cruz. E a retirada de entulhos na mesma rua próximo à residência de número 577, esquina com a Rua Mercedes da Silva Portes

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de solicitar uma manutenção e patrolamento na estrada principal da localidade da Colônia Cachoeira, zona rural de São Mateus do Sul, e a abertura de valetas para o escoamento de água.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar uma restauração e manutenção no escoamento do esgoto que vem da Rua Travessia das Tulipas, que decorre na Rua Vereador Tadeu Novakoski 971 e 983, localizada na Vila Verde com o Loteamento Santa Cruz.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente, que tome providências no sentido de realizar a aquisição de uma balança, destinada à Secretaria do Meio Ambiente para a COSAMAR.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a secretaria de obras para elaborar um projeto de pavimentação da Rua Marcelo Janoski na Vila Nepomuceno, entre as Ruas João Toporowcz a BR-476.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo o patrolamento e colocação de pedras na Vila Pinheirinho. Priorizando as ruas que estão em péssimas condições, conforme avaliação a ser realizada pela Secretaria de Obras.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo o patrolamento e colocação de pedras em diversas ruas no Jardim Santa Cruz. Priorizando as ruas que estão em péssimas condições, conforme avaliação a ser realizada pela Secretaria de Obras.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo a Instalação de portão e rampa de acesso na unidade básica de saúde da comunidade do cambará.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo a avaliação Técnica para a Instalação de redutores de velocidade na rua Professor Bernardo do Amaral Wolf - Jardim Santa Cruz.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que seja verificada a qualidade do equipamento instalado na Praça Oito de Março, Estação de Musculação.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a contratação de agente de endemias para atuação na área de fiscalização no combate ao novo Coronavírus.

Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 1.402.000,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária nas fontes 000 - Recursos Livres, 303 - 15% Saúde e superávit financeiro nas fontes 022 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - (COVID-19) e 003 - AFM - APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS.

Insere ações na Lei Municipal nº 2.969/2020 - LDO 2021 e abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 516.520,88 através de superávit financeiro na fonte 798 - Contrato Repasse 368.707-10/2011 Construção Estádio Municipal, na fonte 000 - Recursos Livres e provável excesso de arrecadação na fonte 839 - Construção do CREAS Convênio 844062/2017.

Dispõe sobre inclusão de meta no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2018-2021, na Lei nº 2.790/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2021, na Lei 2.969/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2021.

Insere ação na Lei Municipal nº 2.790/2017 - PPA 2018-21 e na Lei Municipal nº 2.969/2020 - LDO 2021 e abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 3.280.519,04 através de provável excesso de arrecadação na fonte 943 - CONV FUNASA 323/2015 - SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS e superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres.

Dispõe sobre a revisão anual dos servidores públicos do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar estudo técnico de engenharia de tráfego, a fim de constar nos projetos de pavimentação o número de lombadas e pontos onde devem ser instaladas e a pintura do trecho a ser pavimentado.

Inclui no calendário oficial do Município de São Mateus do Sul a semana municipal do ciclismo a ser realizada anualmente em setembro, mês do aniversário do Município de São Mateus do Sul.

Requerer à Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis, o estudo de impacto orçamentário para a designação de jornadas suplementares, realizada dia 19 de fevereiro através do Diário Oficial, Edição 2509, Portaria 163/2021. Que este valor seja mensal e anual. Ainda, que seja encaminhada a essa Casa de Leis, o estudo de impacto orçamentário caso fosse convocado professores que aguardam na lista de espera do concurso para suprir a demanda que foi designada para jornadas, da mesma forma, mensal e anual.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal e Secretarias envolvidas para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo que seja revisto os procedimentos atuais e repensado a forma de uso do parque municipal de exposições (especificar se há planejamento futuro de organização e forma de uso).

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo elaborar um estudo de viabilidade para pavimentar as ruas com ausências de asfaltos da Vila Buaski, principalmente, nas proximidades do Centro da Juventude, Chiquetto distribuidora de bebidas e Colégio Integral.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo que o transporte do caminhão mude o seu percurso e adentre à comunidade Fazendinha para coletar o lixo reciclável dos moradores.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo reparos e pinturas nos postos de saúde das comunidades do Lageado e Faxinal do Elias.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo reparos e pinturas na Escola Municipal na comunidade do Taquaral do Bugre.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção das estradas rurais das comunidades de Fluviópolis, Cruzo do DER (Fluviópolis), Manduri, todas as Colônias e Paiol da Barra Feia.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo o estudo para explorar a Pedreira do Turvo de Baixo.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo a expedição de ofício ao Deputado Federal Luciano Ducci - PSB para a aquisição e liberação de recursos para a seguinte finalidade: Aquisição de recursos de um ônibus escolar para o transporte de alunos da rede pública.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo a expedição ao Deputado Federal Luciano Ducci - PSB para a aquisição e liberação de recursos para a seguinte finalidade: Aquisição de recursos para compra de equipamentos para a instalação do Programa Mãe Samateuense no atendimento a gestantes.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo a expedição ao Deputado Federal "Vermelho" - PSD a aquisição e a liberação de recursos para as seguintes finalidades: Aquisição de um rolo compactador; Colocação de pedra irregular em um trajeto de 4 quilômetros em estrada rural do Município; Pavimentação urbana.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através da Secretaria de Obras possa ser realizada instalação de lombada na Rua Theodoro Toppel, no Bairro Jardim Dona Hermínia, citamos como ponto de referência o número da casa 1475.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através da Secretaria de Obras possa realizar manutenção das estradas principais e vicinais da comunidade do Mourão.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de solicitar reparos urgentes, com a utilização de máquinas etc. na Rua João Berezwoski, em frente à residência de número 185 no Loteamento Santa Cruz. E a retirada de entulhos na mesma rua próximo à residência de número 577, esquina com a Rua Mercedes da Silva Portes

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de solicitar uma manutenção e patrolamento na estrada principal da localidade da Colônia Cachoeira, zona rural de São Mateus do Sul, e a abertura de valetas para o escoamento de água.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar uma restauração e manutenção no escoamento do esgoto que vem da Rua Travessia das Tulipas, que decorre na Rua Vereador Tadeu Novakoski 971 e 983, localizada na Vila Verde com o Loteamento Santa Cruz.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente, que tome providências no sentido de realizar a aquisição de uma balança, destinada à Secretaria do Meio Ambiente para a COSAMAR.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a secretaria de obras para elaborar um projeto de pavimentação da Rua Marcelo Janoski na Vila Nepomuceno, entre as Ruas João Toporowcz a BR-476.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo o patrolamento e colocação de pedras na Vila Pinheirinho. Priorizando as ruas que estão em péssimas condições, conforme avaliação a ser realizada pela Secretaria de Obras.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo o patrolamento e colocação de pedras em diversas ruas no Jardim Santa Cruz. Priorizando as ruas que estão em péssimas condições, conforme avaliação a ser realizada pela Secretaria de Obras.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo a Instalação de portão e rampa de acesso na unidade básica de saúde da comunidade do cambará.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo a avaliação Técnica para a Instalação de redutores de velocidade na rua Professor Bernardo do Amaral Wolf - Jardim Santa Cruz.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que seja verificada a qualidade do equipamento instalado na Praça Oito de Março, Estação de Musculação.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a contratação de agente de endemias para atuação na área de fiscalização no combate ao novo Coronavírus.