1 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária e Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Mateus do Sul para o exercício financeiro de 2023.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Declara de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO AGRO DOIS IRMÃOS", situada na comunidade de Dois Irmãos, município de São Mateus do Sul/PR.
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Aprovado em 1ª Votação
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4 - Indicação nº 205 de 2022
Autores: Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
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A Sra. Prefeita Municipal solicitando ao departamento competente, que proceda a ampliação do bueiro próximo a igreja da localidade da comunidade da Tesoura B.
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Aprovado pela Maioria Simples
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5 - Indicação nº 206 de 2022
Autores: Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
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A Sra. Prefeita Municipal solicitar junto ao DNIT a instalação de uma lombada eletrônica na BR 476, trecho próximo à saida da comunidade de Cambará.
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Aprovado pela Maioria Simples
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6 - Indicação nº 207 de 2022
Autores: Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
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A Sra. Prefeita Municipal solicitando ao departamento competente, melhoria da construção do bueiro na estrada próxima, ao lado da igreja católica de Dois Irmãos, neste municipio.
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Aprovado pela Maioria Simples
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7 - Indicação nº 208 de 2022
Autores: Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
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A Sra. Prefeita Municipal para realizar convênio com a prefeitura municipal de São João do Triunfo, para a realização de obras em estradas rurais na localidade de Mourão até Barra Bonita, estradas estas que ligam os dois municipios.
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Aprovado pela Maioria Simples
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8 - Indicação nº 209 de 2022
Autores: Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
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A Sra. Prefeita Municipal solicitando ao departamento competente, a instalação de um playground próximo a antiga escola da Tesoura B.
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Aprovado pela Maioria Simples
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9 - Indicação nº 210 de 2022
Autores: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso), Enéas Jeferson Melnisk, Irineu Lepinski Macuco, Omar Raimundo Picheth Neto
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção das estradas rurais das comunidades Anta Ruiva, Colônia Cachoeira e Rosas. A manutenção se faz necessária devido à ocorrência de muitas chuvas na região recentemente.
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Aprovado pela Maioria Simples
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10 - Indicação nº 211 de 2022
Autores: Irineu Lepinski Macuco, Enéas Jeferson Melnisk, Omar Raimundo Picheth Neto, Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo as substituições de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na comunidade do Paiol Grande. Além disso, sugerindo a reparação de algumas luminárias pelo fato de ficarem acesas durante o dia, a fim de evitar o desperdicio de energia elétrica.
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Aprovado pela Maioria Simples
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