Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) através de Superávit financeiro na fonte 880 - Contribuições e Legados de Ent. não Gover.ECA/FMDCA.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.036,92 (dois mil e trinta e seis reais e noventa e dois centavos) através de excesso de arrecadação na fonte 798 - Contrato Repasse 368.707 10/2011 Convênio Estádio Municipal.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 99.269,04 (noventa e nove mil duzentos e sessenta e nove reais e quatro centavos) através de superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres e na fonte 900 - CONVÊNIO CONST CRAS 888362/19.

Requer à Prefeita Municipal informações sobre a sugestão de manutenção da estrada secundária rural da comunidade do Emboque até a comunidade do Rosas, conforme a Indicação nº 377/2021. Em resposta no mês de setembro de 2021, a Secretaria de Obras mencionou que seria incluida no seu planejamento. Os moradores estão preocupados pela ausência de manutenção na estrada rural, pois foi solicitada a demanda no mês de agosto de 2021.

Requerer à Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis através das Secretarias competentes, cópia do Processo Administrativo 016/2022, referente a contratação de empresa de consultoria e assessoria para regulamentação da Lei 14.133/2021

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a limpeza de Bueiro na Rua José Caetano Ferreira nas proximidades do número 656, Vila Amaral.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de analisar a possibilidade de que todos os veiculos que prestam serviços para a Prefeitura Municipal sejam identificados com adesivo ou placa, exemplo: "A SERVIÇO DA PREFEITURA", ou, como a Gestão Municipal melhor entender essa identificação, desde que, seja de forma clara e visível.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar a limpeza e adequação em frente ao setor da Alimentação Escolar.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de analisar a possibilidade de instalação de um parquinho, tipo playground com no mínimo cinco torres, na Comunidade da Divisa. Cito como possivel local para instalação, em frente à Escola João Baptista Distefano.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de analisar a possibilidade de instalação de um parquinho, tipo playground com no minimo cinco torres na Comunidade do Lajeado. Cito como possivel local para instalação, espaço próximo a Escola e a Igreja.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, as secretarias responsáveis para que seja realizado trabalho de drenagem e canalização de água fluvial na Rua Miguel Musialaki no bairro Palmeirinha.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, as secretarias responsáveis para que seja realizado estudos com antecedência para pinturas de faixas e colocação de placas de sinalização nas vias que estão sendo pavimentadas em todo o bairro Palmeirinha.

Seja oficiada a Prefeita Municipal, a fim de que, por intermédio do Departamento Competente, proceda à instalação de lombada e/ou sinalização com indicação de curva perigosa na Rua David Felipe de Meira - Vila Verde. Sugere-se ainda a colocação de tachão ou tartaruga, a fim de sinalizar a divisão das pistas, pois tem muita ocorrência de veículos andando na contramão nessa curva perigosa.
Além disso, uma vez que existe uma quantidade significativa de pessoas que praticam atividades fisicas na referida via, tais como: ciclistas, corredores de rua e pessoas que praticam caminhada, no mesmo sentido, sugiro ainda que possa realizar estudos para a implementação de ciclovia na referida via ante a quantidade de pessoas que circulam pela localidade. Reitero ainda a implementação de uma pista de caminhada no âmbito da referida rua, conforme já aprovada indicação anterior nessa Casa de Leis.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências de forma "URGENTE" para fazer a manutenção da estrada da comunidade do Porto Ribeiro, especificamente, local em que o ônibus escolar fica estacionado e realiza o retorno. Motorista é o senhor Marinho, salientamos que esta solicitação já foi realizada pela Escola Municipal e Colégio Estadual, pois se trata de Linha de Transporte Escolar, estrada pública.