Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Mateus do Sul ao Sr. Barcímio Sicupira Júnior, personalidade histórica do futebol paranaense.

Institui o Programa Municipal de Incentivo às Atividades Desportivas, lazer e prática de atividades físicas, no âmbito do Município de São Mateus do Sul.

Requer à convocação do Presidente e Diretor Clínico do Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes e responsável técnico e Diretor de Urgência e Emergência do Pronto Atendimento, a fim de esclarecer sobre o ocorrido no dia 15 de março de 2021, referente ao óbito do paciente que aguardava atendimento e internamento. Informo que os esclarecimentos se darão pela comissão de saúde em reunião plenária na data de 25 de março de 2021 as 14:00h.

Requeremos da 6ª Regional de Saúde de União da Vitória/PR, que seja encaminhada a essa Casa Legislativa, os seguintes questionamentos: (1) Informações acerca dos critérios adotados para distribuição de vacinas aos município e faixa etária; (2) Quantas doses foram enviadas ao município de São Mateus do Sul?

Requer ao Sr. Presidente desta Casa a constituição de Comissão Especial cuja finalidade seria de investigar os fatos ocorridos junto ao Pronto Atendimento Municipal e Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes, em data de 15/03/2021, envolvendo o atendimento de paciente com suspeita de Covid-19.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a manutenção da massa asfáltica nas ruas São Mateus, Cerro Azul, Nazaré, Medianeira, da Esperança na Vila Americana. As ruas encontram-se em péssimas condições, com buracos e rachaduras, e precisam de melhorias de recapagem asfáltica.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo que o Poder Executivo oficie e reitere ao Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER) para que seja viabilizado sinalização (pintura das faixas) na PR-151 no trecho que liga São Mateus do Sul/PR à Três Barras/SC.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados no Bairro Dona Hermínia das seguintes ruas: Rua Luiz Damásio Santos Lima, 1344 (não tem nenhuma lâmpada na quadra); Rua Dom Pedro II esquina com a Rua Sete de Setembro (falta colocação de luz no poste); Rua Sete setembro esquina com Theodoro Toppel (precisa de colocação de poste de luz); As ruas abaixo faltam lâmpadas e precisam verificar a fiação: Rua Pedro Ignacheski nº 819; Rua Pedro Ignacheski nº 679; Rua Joaquim Cunha Vieira nº 819; Rua Alberto Sharam nº 1582.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo a colocação e substituição das placas de nomenclatura e de logradouro que estão danificadas na área urbana e bairros do município de São Mateus do Sul PR e que seja realizado um estudo para padronizar conforme normas estabelecidas pelo CONTRAN.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da estrada de acesso a INCEPA e Bigsafra no Município de São Mateus do Sul/PR. Nas proximidades da BR476, Km 147 Colônia Cachoeira

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo a viabilização de recursos financeiros para a construção de 01 (uma) sala de aula, 01 (um) banheiro para funcionários e reforma na escola municipal do Campo José de Alencar na localidade do Papuã.

Seja oficiada a prefeita municipal sugerindo que seja providenciado a instalação de "ECOPONTOS" nas comunidades Rurais, Bairros do Município de São Mateus do Sul PR. ECOPONTOS são Lixeiras, caçambas ou containers adaptados para o descarte correto de lixo seco, reciclável, colocadas em locais estratégicos, sugiro que seja administrado pelo poder público ou empresas privadas.

Seja oficiada a Prefeita municipal sugerindo que seja providenciado Instalação de placas de sinalização/identificação das estradas rurais do Município, conforme normas do DENATRAN de São Mateus do Sul - PR.

Seja oficiada a Prefeita municipal sugerindo que seja criado um projeto de LEI pelo poder Executivo em beneficio a qualidade de vida da população providenciado Instalação de placas de sinalização/identificação da zona Urbana ou substituídas de forma vertical nas vias urbanas conforme normas do CONTRAN, que é definida pela cor verde nas placas indicativas normais localidades, marrom para placas de atrativos Turísticos e a cor azul para locais existentes na cidade como Hospitais por exemplo Seguindo os padrões e norma ABNT no município de São Mateus do Sul - PR.

Seja oficiada a prefeita municipal sugerindo que seja providenciado a instalação de "ECOPONTOS" nas comunidades Rurais, Bairros do Município de São Mateus do Sul PR. ECOPONTOS são Lixeiras, caçambas ou containers adaptados para o descarte correto de lixo seco, reciclável, colocadas em locais estratégicos, sugiro que seja administrado pelo poder público ou empresas privadas.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo a pavimentação asfáltica nas ruas Bairro Vila Nepomuceno nas Ruas Marcelo Janowiski, Altair Précoma, Washington Cezelo Luciano Gusso, José do Nascimento Teixeira que se encontram em péssimas condições de trafego com muitos buracos em dias de chuva formam possas de água deixando a via perigosa. De forma emergencial sugerimos Melhorias nas vias que precisam de Nivelamento e operação tapa buracos.

Determinar ao setor competente que proceda melhorias das vias no bairro Jardim Santa Cruz nas ruas João Berezowiski, Ver. Tadeu Novakowski, Hezir Leal Hultman, Mercedes da Silva Portes, Lauro Severiano de Carvalho Ramos, Professor Bernardo do Amaral Wolff, Moisés dos Santos Lima, João Bergzwoski, as ruas precisam de operação Tapa-Buracos e nivelamento as mesmas encontran-se em péssimas condições de trafego com muitos buracos e possas de água podendo causar acidentes. Além das ruas mencionadas, a Prefeitura poderia realizar um estudo para viabilizar a pavimentação asfáltica ou ausentes de pavimentação.

Indico na forma regimental a Excelentíssima Prefeita Municipal Fernanda Garcia Sardanha, de forma sugestiva para o departamento de mídias sociais para criarem uma forte Campanha Municipal de Conscientização para Jovens e adultos de 15 aos 39 anos, relacionado ao Covid 19 e sua nova Variante.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a manutenção da estrada rural da comunidade Faxinal dos Ilhéus e comunidade Taquaral do Bugre.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que no nosso protocolo municipal e plano de imunização priorize a Corporação Policial de São Mateus do Sul.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através da Secretaria de Obras possa ser realizada a manutenção e adequação da rede Pluvial através da colocação de tubos de concreto na Rua Presidente John Kennedy, Vila Amaral, cito a casa de número 691.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através da Secretaria de Obras possa ser realizada a manutenção da Rua Celso de Paula Santos Lima, Vila Amaral com patrolamento e empedramento.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental que determine ao setor competente providências no sentido de solicitar patrolamento na Rua Alberto Scherann, próximo a residência de número 1422 no bairro Jardim Dona Hermínia.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental que determine ao setor competente providências no sentido de solicitar reparos urgentes no bueiro localizado na Comunidade da Pimenteira, próximo a residência do Senhor Edenilson, conhecido como "Pastel", interior de São Mateus do Sul. Ainda, que seja realizada a manutenção das estradas com o patrolamento e empedramento das vias da mesma comunidade.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo realizar um estudo e projeto de pavimentação asfáltica na Rua João Toporowcz na Vila Nova, entre a Rua José Caetano Ferreira Júnior até a Caixa da Sanepar.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal sugerindo um estudo e planejamento para a aquisição de um terreno para a construção de uma nova creche na Vila Bom jesus.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo a elaboração do projeto de rede de esgoto para a comunidade das Tamareiras.

Seja oficiada à Prefeita Municipal sugerindo notificação ao proprietário de terreno na Rua Antônio Bizinelli em frente ao número 1818 solicitando a limpeza do terreno.