Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Omar Raimundo Picheth Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER a tramitação no Regime de Extrema Urgência dos seguintes Projetos de Lei do Legislativo:
Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2022 de iniciativa do Vereador Irineu Macuco; Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2022 de iniciativa do Vereador Valter Przywitowski ; Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2022 de iniciativa do Vereador Irineu Macuco; Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2022 de iniciativa do Vereador Irineu Macuco; Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2022 de iniciativa do Vereador Valter Przywitowski. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 2 |
Requerimento nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER a tramitação no Regime de Extrema Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2022 de iniciativa do Vereador Irineu Macuco: Denomina rua do municipio de São Mateus do Sul de "Rua Pedro Marszczaokoski". - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 3 |
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 003, DE FEVEREIRO DE 2022:
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) e demais patologias ou seus dependentes, e dá outras providências. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
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| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina rua do Município de São Mateus do Sul de “Rua Carolina Repecki Wrubleski". - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes “Meu Campinho” localizada no Bairro Vila Verde. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina rua do Município de São Mateus do Sul de “Rua Terezinha Eva Macuco Kuctzera” - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina rua do Município de São Mateus do Sul de “Rua João Riske” - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Unidade Básica de Saúde do Pontilhão de “Unidade Básica de Saúde Vereador Eloy Adrianczyk”. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina rua do Município de São Mateus do Sul de “Rua Pedro Marszczaokoski”. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 10 |
Requerimento nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Irineu Lepinski Macuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Prefeita Municipal informações sobre o andamento do estudo para a implantação de iluminação pública e tomadas elétricas no Cemitério Municipal, conforme sugerido na indicação nº 200/2021. Os moradores e os funcionários solicitaram a demanda no mês de maio de 2021 e a Secretaria de Obras ficou de realizar a análise técnica, conforme a resposta realizada pelo Oficio n° 448/2021 de junho de 2021. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 11 |
Requerimento nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Prefeita Municipal informações sobre o andamento do estudo para ampliar o espaço de estacionamento na rua do Cemitério Municipal na Rua Altino Ferreira de Lima, próximo ao número 1156, conforme sugerido na Indicação nº 172/2021. Os moradores solicitaram a demanda no mês de abril de 2021 e a Secretaria de Obras ficou de realizar a análise técnica, conforme a resposta encaminhada pelo Ofício nº 383/2021 de maio de 2021. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 12 |
Requerimento nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Prefeita Municipal informações sobre o andamento do estudo para a implantação de Iluminação pública nas proximidades do Parque de Exposição, conforme sugerido na Indicação nº 431/2021. Os moradores solicitaram a demanda no mês de setembro de 2021 e a Secretaria de Obras ficou de realizar a análise técnica, conforme a resposta realizada pelo Oficio n° 744/2021 de outubro de 2021. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 13 |
Indicação nº 192 de 2022
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal, as secretarias responsáveis para que seja realizado trabalho de drenagem e canalização de água pluvial na Rua Miguel Musialak no bairro Palmeirinha. As casas de moradores que residem na parte mais baixa da rua estão sofrendo com inundações constante em dias de chuva forte. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |
| 14 |
Indicação nº 193 de 2022
Processo: -
Autor: Valter Przywitowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A ser encaminhada à Prefeita Municipal, as secretarias responsáveis para que seja realizado estudos com antecedência para pinturas de faixas e colocação de placas de sinalização nas vias que estão sendo pavimentadas em todo o bairro Palmeirinha. - - |
Aprovado pela Maioria Simples |