Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo a construção de bueiros e manutenção da estrada rural nas proximidades da propriedade do Sr. Geraldo na comunidade da Colônia Roseira. O serviço seria de grande valia para evitar o acúmulo de água, a fim de melhorar a trafegabilidade de veiculos leves e pesados.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo a construção de bueiros e manutenção da estrada rural nas proximidades da Igreja da comunidade Anta Ruiva, aproximadamente 300 metros de distância, sentido Colônia Roseira. O serviço seria de grande valia para evitar o acumulo de água, a fim de melhorar a trafegabilidade de veiculos leves e pesados.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências de forma "URGENTE", no sentido de realizar melhorias que garantam segurança na via de acesso à Vila Americana, Rua Prefeito Leonardo Staniszewski, da entrada até o Campo de Futebol.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, as secretarias responsáveis, para que seja realizado estudos e após execução para viabilizar a mudança do itinerário do transporte escolar que inicia na Escola Municipal Olalina de A. Faria na comunidade de Turvo de Baixo e vai até a fazenda Vicari na comunidade do Rosas. A mudança desse roteiro irá diminuir a quilometragem percorrida, tempo gasto e ainda irá beneficiar alunos com o transporte que irão ser recolhido em frente as suas casas. Para ajudar na localização esse novo roteiro passa em frente à propriedade da familia Burda.

Para que o Poder Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria responsável possa fazer instalação de um abrigo para alunos aguardarem o ônibus escolar na comunidade de Porto Ribeiro, interior de nosso municipio, nas proximidades da casa da senhora Eliana Gritem, Silvana Griten. Ao lado do cemitério abandonado na comunidade de Porto Ribeiro.

Para que o Poder Executivo Municipal, dentro do planejamento da secretaria responsável, possa fazer instalação de um abrigo para alunos aguardar o ônibus escolar na comunidade do Faxinal dos Elias, interior de nosso municipio, nas proximidades da casa do senhor Nilson Ttruzinski, Rosane Wichinhewski. Para uma melhor referência esse local fica sentido à cidade de Rio Azul.

Requerer à Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis, por meio das Secretarias competentes, informações referentes à Pedreira do Turvo:
O que está sendo feito com o material da Pedreira?
Em quais locais esse material foi aplicado?
Cópia da medição das horas-máquina empregadas na Pedreira;
Cópia da medição das horas-caminhão empregadas na Pedreira.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais) através de anulação parcial de dotação orçamentária.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) através de superávit financeiro apurado na fonte 551 - Compensação entre Regimes Previdenciários.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 525.200,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e duzentos reais) através de superávit financeiro na fonte 303 15% Saúde, de provável excesso de arrecadação na fonte 303-15% Saúde, na fonte 103 - 5% das Transferências Constitucionais e de anulação parcial através da fonte 000 - Recursos Livres.

Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) e demais patologias ou seus dependentes, e dá outras providências.

Substitui o Art. 9º ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2022.

Adiciona o Parágrafo único no Art. 4º ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2022.