Resumo (7ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Estabelece multa para a conduta de quem burla a ordem de vacinação contra a Covid-19 durante a situação de emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Mateus do Sul ao Sr. Barcímio Sicupira Júnior, personalidade histórica do futebol paranaense.

Institui o Programa Municipal de Incentivo às Atividades Desportivas, lazer e prática de atividades físicas, no âmbito do Município de São Mateus do Sul.

Requer a Prefeita Municipal que encaminhe com maior brevidade possível, um projeto de lei alterando a Lei nº 2278/2013 ? autoriza o Poder Executivo municipal implantar o programa "Porteira Adentro" ? ou elaborar um novo projeto de lei para a retomada do Programa "Porteira Adentro". Verificar se o Departamento Jurídico possui algum parecer sobre a viabilidade do programa, através de critérios objetivos, a fim de viabilizar o Programa.

Requer seja expedido ofício a Sra. Prefeita Municipal, Fernanda G. Sardanha, solicitando ao Secretário Estadual de InfraEstrutura e Logística do Estado do Paraná, Deputado Sandro Alex, a intervenção junto ao Estado para aquisição de um britador para o Município.

Requer seja expedido ofício a Sra. Prefeita Municipal, Fernanda G. Sardanha, solicitando informações a respeito do projeto de abertura de rua na Vila Americana, paralela à Avenida Iguaçu.

Requerer a Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis informações referentes as atividades escolares desenvolvidas entre os dias 10/03 a 29/03 do corrente ano.

Requer a Prefeita Municipal as informações sobre as especificações dos materiais contemplados para compra, quais foram os materiais recebidos no contrato da obra de revitalização do Ginásio Polacão e quem é o fiscal da obra.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a pavimentação da Rua Barão do Rio Branco, próximo ao número 1881, na Vila Prohmann, entre as ruas Francisco Geraldo Portes e a Rua Janoski.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo que seja feita limpeza das valetas e bueiros e correção da Rua Tenente Max Wollf Filho (estrada velha).

A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja realizado dentro dos tramites legais abertura do processo de compra de um micro-ônibus para a secretaria municipal de saúde aonde será utilizado para transportes de pacientes a outros municípios. O chamado Tratamento Fora de Domicilio (TFD).

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo que seja feita limpeza das valetas e boeiros no bairro Vila Faty.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo à Copel realizar um estudo de deslocamento de lugar dos postes de energia elétrica públicas da Rua Antônio Bizinelli no bairro Colônia Iguaçu, principalmente, entre a Rua dos Imigrantes até a BR-476. O objetivo da mudança seria a adequação dos postes para alargar a rua num projeto futuro de pavimentação asfáltica.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a pavimentação asfáltica das seguintes ruas do Bairro Jardim São Joaquim: Rua João Lino Ferreira, Rua Inácio Imianos, Rua José Stefaniak e Rua Basílio Yacyszyn.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a limpeza de valetas e alargamento do bueiro com a colocação de 02 (duas) manilhas para a passagem de colheitadeira e caminhões na localidade do Turvo Barracas.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal, para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a limpeza de valetas e alargamento do bueiro para a passagem de colheitadeira e caminhões na comunidade do Caitá.

Requer seja oficiado a Prefeita Municipal, Sra. Fernanda G. Sardanha, sugerindo que determine ao departamento competente que revise a iluminação do chimarródromo.

Requer seja oficiado a Prefeita Municipal, Sra. Fernanda G. Sardanha, sugerindo que determine ao departamento competente que efetue a troca de lâmpadas queimadas na Rua Rodolfo Wolf, próximo a Agropecuária São Mateus.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de solicitar reparos urgentes, bem como recapeamento na Rua Santo Antônio, próximo a Banca do Tio Pedro com esquina Rua São João, na Vila Bom Jesus.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar manutenção em duas bocas de lobo na Rua São Mateus nº 750, localizada na Vila Bom Jesus.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar uma limpeza de entulhos bem como a retirada de uma manilha, situada na Rua São Cristóvão com esquina da Rua São João, localizadas na Vila Bom Jesus.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através das Secretarias competentes possa ser realizada análise e possível restruturação das vagas de estacionamento no cruzamento das ruas Dr. Paulo Fortes e Agenor do Nascimento, cito como referência o pátio de máquinas.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo um aditivo no contrato da obra do Ginásio Polacão para o emborrachamento da área que ficou instalada os equipamentos de aquecimento, pois o devido local ficou com chão bruto, dificultando assim o uso do espaço.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Rua Joaquim Ferreira Guimarães esquina com a Rua Nossa Senhora do Rocio, trecho próximo ao Adolecentro com patrolamento e empedramento.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que entre em contato com o D.E.R do nosso município para pedir providências a respeito em fazer acostamento na PR-151 na localidade da comunidade do Lageado, sentido comunidade do Palmito.

Estabelece multa para a conduta de quem burla a ordem de vacinação contra a Covid-19 durante a situação de emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).

Concede o Título de Cidadão Honorário de São Mateus do Sul ao Sr. Barcímio Sicupira Júnior, personalidade histórica do futebol paranaense.

Institui o Programa Municipal de Incentivo às Atividades Desportivas, lazer e prática de atividades físicas, no âmbito do Município de São Mateus do Sul.

Requer a Prefeita Municipal que encaminhe com maior brevidade possível, um projeto de lei alterando a Lei nº 2278/2013 ? autoriza o Poder Executivo municipal implantar o programa "Porteira Adentro" ? ou elaborar um novo projeto de lei para a retomada do Programa "Porteira Adentro". Verificar se o Departamento Jurídico possui algum parecer sobre a viabilidade do programa, através de critérios objetivos, a fim de viabilizar o Programa.

Requer seja expedido ofício a Sra. Prefeita Municipal, Fernanda G. Sardanha, solicitando ao Secretário Estadual de InfraEstrutura e Logística do Estado do Paraná, Deputado Sandro Alex, a intervenção junto ao Estado para aquisição de um britador para o Município.

Requer seja expedido ofício a Sra. Prefeita Municipal, Fernanda G. Sardanha, solicitando informações a respeito do projeto de abertura de rua na Vila Americana, paralela à Avenida Iguaçu.

Requerer a Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis informações referentes as atividades escolares desenvolvidas entre os dias 10/03 a 29/03 do corrente ano.

Requer a Prefeita Municipal as informações sobre as especificações dos materiais contemplados para compra, quais foram os materiais recebidos no contrato da obra de revitalização do Ginásio Polacão e quem é o fiscal da obra.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a pavimentação da Rua Barão do Rio Branco, próximo ao número 1881, na Vila Prohmann, entre as ruas Francisco Geraldo Portes e a Rua Janoski.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo que seja feita limpeza das valetas e bueiros e correção da Rua Tenente Max Wollf Filho (estrada velha).

A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja realizado dentro dos tramites legais abertura do processo de compra de um micro-ônibus para a secretaria municipal de saúde aonde será utilizado para transportes de pacientes a outros municípios. O chamado Tratamento Fora de Domicilio (TFD).

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo que seja feita limpeza das valetas e boeiros no bairro Vila Faty.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo à Copel realizar um estudo de deslocamento de lugar dos postes de energia elétrica públicas da Rua Antônio Bizinelli no bairro Colônia Iguaçu, principalmente, entre a Rua dos Imigrantes até a BR-476. O objetivo da mudança seria a adequação dos postes para alargar a rua num projeto futuro de pavimentação asfáltica.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a pavimentação asfáltica das seguintes ruas do Bairro Jardim São Joaquim: Rua João Lino Ferreira, Rua Inácio Imianos, Rua José Stefaniak e Rua Basílio Yacyszyn.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a limpeza de valetas e alargamento do bueiro com a colocação de 02 (duas) manilhas para a passagem de colheitadeira e caminhões na localidade do Turvo Barracas.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal, para que seja tomada as providências que julgar pertinente, sugerindo a limpeza de valetas e alargamento do bueiro para a passagem de colheitadeira e caminhões na comunidade do Caitá.

Requer seja oficiado a Prefeita Municipal, Sra. Fernanda G. Sardanha, sugerindo que determine ao departamento competente que revise a iluminação do chimarródromo.

Requer seja oficiado a Prefeita Municipal, Sra. Fernanda G. Sardanha, sugerindo que determine ao departamento competente que efetue a troca de lâmpadas queimadas na Rua Rodolfo Wolf, próximo a Agropecuária São Mateus.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de solicitar reparos urgentes, bem como recapeamento na Rua Santo Antônio, próximo a Banca do Tio Pedro com esquina Rua São João, na Vila Bom Jesus.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar manutenção em duas bocas de lobo na Rua São Mateus nº 750, localizada na Vila Bom Jesus.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar uma limpeza de entulhos bem como a retirada de uma manilha, situada na Rua São Cristóvão com esquina da Rua São João, localizadas na Vila Bom Jesus.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, que através das Secretarias competentes possa ser realizada análise e possível restruturação das vagas de estacionamento no cruzamento das ruas Dr. Paulo Fortes e Agenor do Nascimento, cito como referência o pátio de máquinas.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo um aditivo no contrato da obra do Ginásio Polacão para o emborrachamento da área que ficou instalada os equipamentos de aquecimento, pois o devido local ficou com chão bruto, dificultando assim o uso do espaço.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Rua Joaquim Ferreira Guimarães esquina com a Rua Nossa Senhora do Rocio, trecho próximo ao Adolecentro com patrolamento e empedramento.

A ser encaminhada a Prefeita Municipal para que entre em contato com o D.E.R do nosso município para pedir providências a respeito em fazer acostamento na PR-151 na localidade da comunidade do Lageado, sentido comunidade do Palmito.