Lei Ordinária nº 3.042, de 18 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3042
Ano
2021
Data
18/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/11/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa de Valorização Cultural da história do Município nos prédios públicos e demais espaços que constituem propriedade do Município
de São Mateus do Sul.
de São Mateus do Sul.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica