Resolução nº 4, de 13 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2023
Data
13/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/09/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria e regulamenta o funcionamento da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica