Lei Ordinária nº 3.191, de 25 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3191
Ano
2023
Data
25/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/05/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Confere o título de Utilidade Pública, em âmbito municipal, a Associação de Moradores, Agricultores e pessoas que trabalham na Comunidade do Paiol Grande, e dá outras providências.
Indexação
Observação
(a) Lei nº 3.191/2023, de 25 de maio de 2023, publicada no DOM nº 3096, em vigência a partir de 25/05/2023.
(b) Lei nº 3.185/2023, de 15 de maio de 2023, publicada no DOM nº 3087, terminou a sua vigência em 25/05/2023.
(b) Lei nº 3.185/2023, de 15 de maio de 2023, publicada no DOM nº 3087, terminou a sua vigência em 25/05/2023.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.185, de 15 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica