Lei Ordinária nº 3.138, de 06 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3138
Ano
2022
Data
06/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/12/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul - Edição 2975
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Institui 11 de outubro como o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de São Mateus do Sul.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica