Lei Ordinária nº 2.501, de 10 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2501
Ano
2014
Data
10/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Constitui normas para declaração de Utilidade Pública no âmbito do Município de São Mateus do Sul, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.798, de 23 de novembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.022, de 01 de setembro de 2021
Anexos Norma Jurídica