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REQ 14/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal solicitando, com urgência, informações a respeito do plano de contingência/enfrentamento da pandemia do Covid-19; os componentes da equipe de referência na formulação do plano e de suas estratégias; quais os níveis de respostas do referido plano e qual a estrutura e as medidas de respostas; sobre a aquisição de EPI's e capacitação junto aos servidores para segurança dos mesmos; quais as medidas tomadas com relação a assistência farmacêutica; qual o protocolo de comunicação de risco; se existe projeto para construção ou algum local destinado, ainda que provisoriamente, para o isolamento dos pacientes bem como aquisição de respiradores e demais equipamentos necessários a intervenção; realização de reuniões com representantes da saúde pública e privada e Ministério Público e Conselho Municipal de Saúde para repasse das informações; com relação à Secretaria Municipal de Assistência Social, se houve aquisição de bens/material de consumo

Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:  Fernanda Garcia Sardanha
Julio Flavio Balkowski Júnior
Omar Raimundo Picheth Neto
Texto Original

REQ 15/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal solicitando que preste informações a esta Casa de Leis a respeito da implantação do SAMU no Município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2020
Autor:  Julio Flavio Balkowski Júnior
Fernanda Garcia Sardanha
Omar Raimundo Picheth Neto
Texto Original

REQ 16/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que as emendas impositivas previstas na lei orçamentária anual - exercício 2020 sejam destinadas a Secretaria Municipal de Saúde para contingenciamento de despesas que se fizerem necessárias para contenção da pandemia COVID-19 no Município de São Mateus do Sul.

Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:  Geraldo Altevir de Paula e Silva
Edival Ferreira Guimarães
Fernanda Garcia Sardanha
Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Julio Flavio Balkowski Júnior
Marta Regina Centa
Miguel Ângelo Pissini Magnani Junior
Nereu Edmundo Dal-Lago
Omar Raimundo Picheth Neto
Texto Original

REQ 19/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito do prazo do repasse do valor das emendas impositivas dos vereadores destinadas ao combate da Pandemia do Covid-19, juntando cópia do plano de ação bem como informando os bens materiais e de consumo que serão adquiridos para o combate da pandemia e os valores e prazos custeados neste plano.

Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:  Fernanda Garcia Sardanha
Julio Flavio Balkowski Júnior
Omar Raimundo Picheth Neto
Texto Original

REQ 20/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja expedido ofício ao Prefeito Municipal solicitando informações com relação ao apoio e parcerias realizadas entre o Município e o Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes visando o enfrentamento da Pandemia do novo Corona Vírus.

Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:  Julio Flavio Balkowski Júnior
Fernanda Garcia Sardanha
Omar Raimundo Picheth Neto
Texto Original