Requerimento nº 14 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
14
Data de Apresentação
23/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal solicitando, com urgência, informações a respeito do plano de contingência/enfrentamento da pandemia do Covid-19; os componentes da equipe de referência na formulação do plano e de suas estratégias; quais os níveis de respostas do referido plano e qual a estrutura e as medidas de respostas; sobre a aquisição de EPI's e capacitação junto aos servidores para segurança dos mesmos; quais as medidas tomadas com relação a assistência farmacêutica; qual o protocolo de comunicação de risco; se existe projeto para construção ou algum local destinado, ainda que provisoriamente, para o isolamento dos pacientes bem como aquisição de respiradores e demais equipamentos necessários a intervenção; realização de reuniões com representantes da saúde pública e privada e Ministério Público e Conselho Municipal de Saúde para repasse das informações; com relação à Secretaria Municipal de Assistência Social, se houve aquisição de bens/material de consumo
Indexação
Observação