Requerimento nº 14 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

14

Data de Apresentação

23/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal solicitando, com urgência, informações a respeito do plano de contingência/enfrentamento da pandemia do Covid-19; os componentes da equipe de referência na formulação do plano e de suas estratégias; quais os níveis de respostas do referido plano e qual a estrutura e as medidas de respostas; sobre a aquisição de EPI's e capacitação junto aos servidores para segurança dos mesmos; quais as medidas tomadas com relação a assistência farmacêutica; qual o protocolo de comunicação de risco; se existe projeto para construção ou algum local destinado, ainda que provisoriamente, para o isolamento dos pacientes bem como aquisição de respiradores e demais equipamentos necessários a intervenção; realização de reuniões com representantes da saúde pública e privada e Ministério Público e Conselho Municipal de Saúde para repasse das informações; com relação à Secretaria Municipal de Assistência Social, se houve aquisição de bens/material de consumo

    Indexação

    Observação