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Resultados

EMPL 1/2020 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e inclui dispositivos da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:  Nereu Edmundo Dal-Lago
Geraldo Altevir de Paula e Silva
Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Miguel Ângelo Pissini Magnani Junior
Texto Original

IND 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal, com urgência, que seja efetuado o manilhamento na Rua Alberto Schramm, com início próximo à Rua Manoel Cunha Bitencourt, uma vez que no local há valetas a céu aberto, trazendo riscos de acidentes para pedestres e veículos e ainda acúmulo de água, aumentando os riscos de doenças infecciosas, principalmente aos moradores e comerciantes próximos.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  Fernanda Garcia Sardanha
Julio Flavio Balkowski Júnior
Texto Original

IND 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal que seja oficiado a manutenção urgente da estrada que liga a comunidade de Mico Magro ao Lageado, com início próximo a antiga escola do Mico Magro e termina próxima a Escola Municipal do Lageado, uma vez que a mesma se encontra em péssimas condições de uso.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Fernanda Garcia Sardanha
Julio Flavio Balkowski Júnior
Texto Original

IND 3/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção urgente das rampas que dão acesso a balsa que faz a travessia do Rio Potinga, na comunidade de Potinga, principalmente a aquisição de material.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Julio Flavio Balkowski Júnior
Fernanda Garcia Sardanha
Texto Original

IND 4/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal que seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde solicitando que o mesmo viabilize para o Município a disponibilização de kit's de profilaxia IST, via Regional de Saúde.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Fernanda Garcia Sardanha
Julio Flavio Balkowski Júnior
Texto Original

IND 6/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando a manutenção da estrada do Mandassaia principalmente com ênfase nos pontos onde a linha escolar (sentido estrada do Sr. Mano Metka).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Fernanda Garcia Sardanha
Julio Flavio Balkowski Júnior
Texto Original

IND 7/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Tomada de providências na Comunidade das Tamareiras.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Edival Ferreira Guimarães
Fernanda Garcia Sardanha
Geraldo Altevir de Paula e Silva
Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Julio Flavio Balkowski Júnior
Marta Regina Centa
Miguel Ângelo Pissini Magnani Junior
Nereu Edmundo Dal-Lago
Omar Raimundo Picheth Neto
Texto Original

IND 8/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que proceda a reforma dos mata-burros existentes na Comunidade de Emboque, e que dão acesso a comunidade faxinalense, uma vez que os mesmos estão com algumas vigas quebradas, oferecendo riscos aos usuários da estrada.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Fernanda Garcia Sardanha
Julio Flavio Balkowski Júnior
Omar Raimundo Picheth Neto
Texto Original

IND 9/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja colocada uma lombada na Rua José Staviski, Bairro Tamareiras.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Fernanda Garcia Sardanha
Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Omar Raimundo Picheth Neto
Texto Original

IND 10/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja feita a manutenção da estrada geral que liga as comunidades de Mico Magro e Aliança Velha.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Fernanda Garcia Sardanha
Julio Flavio Balkowski Júnior
Omar Raimundo Picheth Neto
Texto Original

IND 11/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja feita com urgência a manutenção da Rua João Batista Pinheiro, na Comunidade de Vila Nova Bom Jesus.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Fernanda Garcia Sardanha
Julio Flavio Balkowski Júnior
Omar Raimundo Picheth Neto
Texto Original

IND 12/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja feita a manutenção da estrada rural na Comunidade de Lageado, próximo ao Sr. Ivo Muller.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Fernanda Garcia Sardanha
Julio Flavio Balkowski Júnior
Omar Raimundo Picheth Neto
Texto Original

IND 13/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja feita a manutenção da estrada localizada em frente ao Helho's Park, próximo à Vila Palmeirinha.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Fernanda Garcia Sardanha
Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Nereu Edmundo Dal-Lago
Texto Original

IND 14/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja providenciado o empedramento, patrolamento da estrada secundária que entra na propriedade da Família Surumiski com saída na estrada de lavouras da comunidade de Terra Vermelha.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Geraldo Altevir de Paula e Silva
Texto Original

IND 17/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao deputado Hussein Bakri para que providencie um aparelho respirador para o hospital e maternidade Dr Paulo e a possibilidade de aumento de repasses para entidade por parte do Estado.

Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:  Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Texto Original

IND 18/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja efetuada COM URGÊNGIA a colocação das manilhas em frente ao Posto de Saúde de Fluviópolis.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:  Fernanda Garcia Sardanha
Julio Flavio Balkowski Júnior
Omar Raimundo Picheth Neto
Texto Original

IND 19/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja efetuada a manutenção da estrada rural localizada na comunidade de São Miguel da Roseira, com início próximo ao cemitério daquela localidade com sentido à Porto Ribeiro.

Apresentação: 7 de Abril de 2020
Autor:  Fernanda Garcia Sardanha
Julio Flavio Balkowski Júnior
Omar Raimundo Picheth Neto
Texto Original

IND 20/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que adquirido com urgência um aparelho de telefone celular adequado para utilização pelo Conselho Tutelar do nosso Município.

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:  Fernanda Garcia Sardanha
Julio Flavio Balkowski Júnior
Omar Raimundo Picheth Neto
Texto Original

IND 21/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando melhorias a serem realizadas na rua Roberto Angevitz, Usina Velha, como patrolamento, manilhamento e limpeza do mato.

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:  Fernanda Garcia Sardanha
Julio Flavio Balkowski Júnior
Omar Raimundo Picheth Neto
Texto Original

IND 22/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja providenciado a colocação de lombada na Rua Miguel Musialak, 144, na Vila Palmeirinha, nas proximidades da borracharia do Jorge e do Chico Molas.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autor:  Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Texto Original

IND 23/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando, com urgência, que determine o conserto do mata burro existente na estrada existente na localidade do Pontilhão, com início no Mercado 2001, há 600 (seiscentos metros) da estrada geral, ao lado da casa do Sr. Laertes Pacheco.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:  Fernanda Garcia Sardanha
Julio Flavio Balkowski Júnior
Omar Raimundo Picheth Neto
Texto Original

IND 24/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando, com urgência, que determine o conserto e/ou readequação da cabeceira da ponte situada na Rua Antônio Bizinelli, próximo ao Jardim das Tamareiras.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:  Fernanda Garcia Sardanha
Texto Original

IND 25/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando, com urgência, a troca de lâmpada de iluminação pública em poste existente na Rua Pedro Carlos Kichneer, em frente ao número 325, Vila Amaral.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Fernanda Garcia Sardanha
Julio Flavio Balkowski Júnior
Omar Raimundo Picheth Neto
Texto Original

IND 26/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando, com urgência, seja efetuado o abastecimento de água na Unidade de Saúde da Colônia Eufrosina.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Fernanda Garcia Sardanha
Julio Flavio Balkowski Júnior
Omar Raimundo Picheth Neto
Texto Original

IND 27/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que haja disponibilidade nos meios de comunicação da Câmara Municipal acerca da existência da Procuradoria da Mulher; que haja assistência jurídica as mulheres que se encontram em situações de vulnerabilidade informando e atuando na proteção contra violência; que a Câmara Municipal oferte atendimento telefônico para vítimas de violência doméstica e familiar principalmente nesse momento de covid-19.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Fernanda Garcia Sardanha
Texto Original

IND 28/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado reparos na eletricidade e pintura da Unidade Básica de Saúde da Vila Amaral.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Texto Original

IND 29/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada a manutenção das estradas do Turvo Barracas, Rio das Pedras e Turvo debaixo.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Texto Original

IND 30/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja implementado medidas de prevenção e atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar por meio de políticas públicas da Secretaria Municipal de Assistência Social, inclusive ofertando atendimento remoto por meio de aplicativo para população feminina.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:  Fernanda Garcia Sardanha
Texto Original

IND 31/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Prefeito Municipal sugerindo a divulgação, em campo próprio no site da Prefeitura, das empresas que tem auxiliado o Município no enfrentamento da pandemia do Covid-19.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  Fernanda Garcia Sardanha
Julio Flavio Balkowski Júnior
Omar Raimundo Picheth Neto
Texto Original

IND 32/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de sinalização, construção de passarela com proteção para pedestres, realização de obras para cessar o assoreamento do canal e deslocamento da cabeceira da ponte sobre o canal que se localiza na entrada da Vila Americana, conforme fotos anexas.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  Fernanda Garcia Sardanha
Julio Flavio Balkowski Júnior
Omar Raimundo Picheth Neto
Texto Original

IND 33/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando a colocação de lombada e sua referida sinalização na Rua Pedro Turek.

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  Nereu Edmundo Dal-Lago
Texto Original

IND 34/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja providenciado a manutenção da estrada da comunidade do Faxinal dos Elias.

Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:  Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Texto Original

IND 35/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja providenciado a manutenção da estrada da comunidade Fazendinha

Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:  Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Texto Original

IND 36/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que seja providenciado a manutenção da estrada da comunidade da Estiva dos Muchalak.

Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:  Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Texto Original

IND 37/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando o patrolamento das estradas da Usina Velha.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  Nereu Edmundo Dal-Lago
Texto Original

IND 38/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando, com urgência, a manutenção do beco do triângulo, na Vila Amaral, uma vez que o mesmo se encontra em péssimas condições de manutenção, necessitando de patrolamento e empedramento.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  Fernanda Garcia Sardanha
Julio Flavio Balkowski Júnior
Omar Raimundo Picheth Neto
Texto Original

IND 39/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando, com urgência, a manutenção da estrada principal e em torno da comunidade rural da Estiva do Muchalak, uma vez que o mesmo se encontra em péssimas condições de manutenção, necessitando de patrolamento e empedramento.

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:  Fernanda Garcia Sardanha
Julio Flavio Balkowski Júnior
Omar Raimundo Picheth Neto
Texto Original

IND 40/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando a realização de dois bueiros e empedramento na estrada geral do Rio das Pedras B.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  Fernanda Garcia Sardanha
Julio Flavio Balkowski Júnior
Omar Raimundo Picheth Neto
Texto Original

IND 41/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando a reforma do Posto de Saúde situado na localidade de Barra do Potinga, nesta cidade.

Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:  Fernanda Garcia Sardanha
Julio Flavio Balkowski Júnior
Omar Raimundo Picheth Neto
Texto Original

IND 42/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que feita a construção de um novo bueiro na estrada da Fartura do Potinga, próximo a Unidade de Saúde daquela Comunidade.

Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:  Julio Flavio Balkowski Júnior
Fernanda Garcia Sardanha
Omar Raimundo Picheth Neto
Texto Original

IND 43/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja informado a Câmara Municipal se há algum projeto de asfaltamento na Rua Guilherme Kantor, no trecho que se encontra na Vila Prohmann.

Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:  Julio Flavio Balkowski Júnior
Fernanda Garcia Sardanha
Omar Raimundo Picheth Neto
Texto Original

MOC 1/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Batalhão da Patrulha Escolar Comunitária por ato de Bravura.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Marta Regina Centa
Fernanda Garcia Sardanha
Miguel Ângelo Pissini Magnani Junior
Nereu Edmundo Dal-Lago
Texto Original

MOC 2/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção nº 001/2020 (Aplausos) - Ao Batalhão da Patrulha Escolar Comunitária por ato de Bravura.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  Nereu Edmundo Dal-Lago
Fernanda Garcia Sardanha
Marta Regina Centa
Miguel Ângelo Pissini Magnani Junior
Texto Original

MOC 3/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção nº 003/2020 (Aplausos): Aos Profissionais da Educação das Redes Estadual, Municipal e Particular de Ensino do Município de São Mateus do Sul.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  Nereu Edmundo Dal-Lago
Edival Ferreira Guimarães
Fernanda Garcia Sardanha
Geraldo Altevir de Paula e Silva
Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Julio Flavio Balkowski Júnior
Marta Regina Centa
Miguel Ângelo Pissini Magnani Junior
Omar Raimundo Picheth Neto
Texto Original

MOC 4/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção nº 004/2020 (Aplausos): Ao Grupo IVASKO e aos Profissionais que fazem parte da referida empresa.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Nereu Edmundo Dal-Lago
Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Miguel Ângelo Pissini Magnani Junior
Texto Original

MOC 6/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aos produtores e Empresas relacionadas a Erva-mate em São Mateus Do Sul e de mais municípios.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2020
Autor:  Fernanda Garcia Sardanha
Marta Regina Centa
Nereu Edmundo Dal-Lago
Omar Raimundo Picheth Neto

PLE 1/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre ao Orçamento do Município, crédito adicional especial, no valor de R$ 159.332,78 através de superávit financeiro na fonte 000 - Recursos Livres

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLE 2/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 2.927 de 23 de outubro de 2019, e autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento das despesas referentes à escritura pública e registro da doação do imóvel para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLE 3/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre inclusão de ação e meta no PPA 2018-21 e na LDO 2020 e a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 500.800,00 através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 000 - Recursos Livres e provável excesso de arrecadação na fonte .

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PLE 4/2020 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação de Proteção Animal 4 Patas São Mateus do Sul - ONG 4 Patas".

Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original