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Em face à intenção do Governo Federal de retirar percentuais significativos da receita compulsória dos órgãos do Sistema S.

MOÇÃO DE REPÚDIO Em face às declarações do Excelentíssimo Deputado Estadual Fabiano da Luz, PT/SC, sobre a extração/produção do xisto da Petrobras/SlX, em São Mateus do Sul.

MOÇÃO DE APOIO À Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, em face à atitude dos nobres Edis de Santo Antônio da Platina/PR, em buscar mecanismos para fortalecer o Poder Legislativo Municipal através de melhorias para as atividades típicas de legislação e fiscalização.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À Equipe de Futsal Masculino de São Mateus do Sul que se sagrou campeã da 32a Edição dos Jogos da Juventude do Paraná (JOJUPS), Fase Regional, sediado em São Mateus do Sul/PR.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À Equipe de basquetebol Masculino de São Mateus do Sul que se sagrou campeã da 32a Edição dos Jogos da Juventude do Paraná (JOJUPS), Fase Regional, sediado em São Mateus do Sul/PR.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Padre Anderson Spegiorin, pelos 25 anos de sacerdócio.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Ao Pastor Ebenezer Farias de Medeiros pelos 36 anos de pastorado, sendo que 21 deles na cidade de São Mateus do Sul.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À servidora da Câmara Municipal de Sao Mateus do Sul Maria lodete da Fonseca Ferreira pelos 30 anos de trabalho.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À Empresa Microxisto, contemplada com o prêmio Melhores do Agronegócio e a seu administrador senhor Ivanes Torteli.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Ao senhor Sebastião Rincão profissional liberal do Município de São Mateus do Sul.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Ao Educador Social Antonio Marcos Buginski Pinto pelo brilhante trabalho que desempenha junto ao Conselho da Juventude LKM no Município de São Mateus do Sul.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus do Sul (APAE SMS) pela passagem dos 39 anos de fundação em nossa Cidade.

MOÇÃO DE APOIO À manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, pela suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização, e promoção de debate com participação de representantes dos municípios afetados.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À empresa WestRock Celulose, Papel e Embalagens LTDA pelos trabalhos sociais desenvolvidos em São Mateus do Sul e região.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À atleta Tamires Gonçalves Guimarães.

Acrescenta os parágrafos 5º, 6º e 7º ao artigo 18 da Lei Complementar nº 002/1994, que institui o Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Aprova o Plano Diretor Municipal de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Regulamenta a Política de Mobilidade Urbana, institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de São Mateus do Sul-PR.

Estabelece o Código de Posturas do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento do solo, o remembrameento, o desmembramento, habitações e implantação de condomínios horizontais urbanos no Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Institui o Código de Obras e Edificações do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Acrescenta e modifica dispositivos da Lei nº 2553/2015 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul

Institui gratificações no âmbito do Poder Legislativo de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.503 de 14 de novembro de 2014.

Estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para servidores efetivos, comissionados e agentes políticos no âmbito da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

Proíbe a SANEPAR a fixação de cobrança de valor ou outra taxa mínima de cobrança de água no âmbito do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Regulamenta o plantão das farmácias e drogaria, localizada no Bairro Centro, do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Concede revisão geral anual aos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de São Mateus do Sul - PR.

Acrescenta e modifica dispositivos da Lei nº 2.898, de 04 de abril de 2019, que estabelece normas para a liberação de diárias para custear despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana para servidores efetivos, comissionados e agentes políticos no âmbito da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

Dispõe sobre a concessão das licenças especiais no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município, a "Semana do Pinhão".

Concede título de cidadão honorário para Sandro Alex Cruz de Oliveira.

Concede título de cidadã honorária para Cristina Marcia Soriano Veloso Andreacci.

Reestrutura o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul e disciplina o seu funcionamento, estrutura e competência.

Concede revisão geral anual ao subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no âmbito do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Denomina Rua do município de São Mateus do Sul como "Rua Manoel Ferraz de Lima"

Dispõe sobre a contratação de "Vigilância Armada 24 Horas" nas agências bancárias dos setores público e privado e nas cooperativas de crédito, em funcionamento no Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Regulamenta o artigo 74 da Lei Orgânica do Município de São Mateus do Sul e dá outras providências.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL - ESTADO DO PARANÁ - BRASIL E A CIDADE DE VIRASORO, DA PROVÍNCIA DE CORRIENTES ARGENTINA PARA DECLARAR E RECONHECER COMO CIDADES-IRMÃS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO MATEUS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Altera o Artigo 74 e o parágrafo único do Artigo 103, ambos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Sul.

Cria a Procuradoria Especial da Mulher junto à Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.