Requerimento nº 102 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
102
Data de Apresentação
15/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA – PODER EXECUTIVO – Projeto de Lei nº 042/2023:
Conforme informado na justificativa do projeto de lei, a municipalidade demanda de forma emergencial de duas vagas de diretor geral para atender necessidades de serviços da secretaria municipal de governo e da procuradoria jurídica municipal. Os serviços que os dois órgãos prestam são essenciais à população, pois garantem a transparência das informações e a efetividade da entrega de soluções jurídicas em tempo hábil, ao garantir a prestação de serviços públicos eficientes aos munícipes. Ocorre que, ambos os órgãos necessitam de urgente estruturação, a ser já implantada no próximo ano.
Conforme informado na justificativa do projeto de lei, a municipalidade demanda de forma emergencial de duas vagas de diretor geral para atender necessidades de serviços da secretaria municipal de governo e da procuradoria jurídica municipal. Os serviços que os dois órgãos prestam são essenciais à população, pois garantem a transparência das informações e a efetividade da entrega de soluções jurídicas em tempo hábil, ao garantir a prestação de serviços públicos eficientes aos munícipes. Ocorre que, ambos os órgãos necessitam de urgente estruturação, a ser já implantada no próximo ano.
Indexação
Observação