Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fernanda Garcia Sardanha (Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 16:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO AGENTE DE CONTRAÇÃO, PREGOEIRO, AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DE EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada