Requerimento nº 96 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
96
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos anexo, o Projeto de Lei Nº 038/2023, que institui gratificação ao agente de contração, pregoeiro, agente de comissão de contratação e de equipe de apoio do município de São Mateus do Sul, para apreciação, em regime de urgência, por essa Casa de Leis, conforme requerido por meio do nosso oficio Nº 689/2023 - GAB.
Indexação
Observação