Requerimento nº 89 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
89
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Prefeita Municipal informações se existe o programa de benefício para disponibilizar kit enxoval para as gestantes em situação de vulnerabilidade no município de São Mateus do Sul.
O kit é composto de quais itens básicos?
Quais são os critérios que a gestante deve atender para receber o kit enxoval?
Onde a gestante deve solicitar o kit enxoval?
O kit é composto de quais itens básicos?
Quais são os critérios que a gestante deve atender para receber o kit enxoval?
Onde a gestante deve solicitar o kit enxoval?
Indexação
Observação