Projeto de Lei Legislativo nº 35 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2023
Número
35
Data de Apresentação
04/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada