Requerimento nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
23/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Prefeita Municipal informações dos recursos da Emenda Parlamentar Individual, encaminhado pelo Ofício nº 001/2021-OWK, foram utilizados ou implementado em conformidade com a sua finalidade:
Recurso de R$ 15 mil para a implantação de iluminação pública nas seguintes comunidades: Colônia Cachoeira, Rio das Pedras, Emboque e Roseiras;
Recurso de R$ 10 mil para a Escola Nelson Santos Nascimento – Vila Americana;
Recurso de R$ 14 mil para a Escola Altair Précoma – Monjolos;
Recurso para a Escola Olalina de Almeida Faria – Turvo; e o
Recurso de R$ 36 mil para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Mateus do Sul.
Em caso de impedimento legal e técnico em conformidade com o Art. 103, §11, da Lei Orgânica Municipal de alguns itens elencados acima, oficializar esta Casa de Lei informando os impedimentos técnicos, a fim de encaminhar uma nova sugestão.
Recurso de R$ 15 mil para a implantação de iluminação pública nas seguintes comunidades: Colônia Cachoeira, Rio das Pedras, Emboque e Roseiras;
Recurso de R$ 10 mil para a Escola Nelson Santos Nascimento – Vila Americana;
Recurso de R$ 14 mil para a Escola Altair Précoma – Monjolos;
Recurso para a Escola Olalina de Almeida Faria – Turvo; e o
Recurso de R$ 36 mil para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Mateus do Sul.
Em caso de impedimento legal e técnico em conformidade com o Art. 103, §11, da Lei Orgânica Municipal de alguns itens elencados acima, oficializar esta Casa de Lei informando os impedimentos técnicos, a fim de encaminhar uma nova sugestão.
Indexação
Observação