Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
02/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina o Centro de Convivência do Idoso como “Centro de Convivência do Idoso Elpídio Brusque”.
(Alterado pelo Substitutivo nº 001/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2023, aprovado em 23/05/2023)
(Alterado pelo Substitutivo nº 001/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2023, aprovado em 23/05/2023)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada