Documentos Acessórios (Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 5
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
---|---|---|---|---|
Ofício nº 003.2023_Retirada do projeto | Ofício de Retirada do Projeto | 17/04/2023 | oficio_no_003.2023_-_retirada_de_projeto_pll_no_004.2023.pdf | |
Decisão da Presidência das Emendas | Decisão do Presidente da Mesa Diretora | 17/04/2023 | 3-decisao_da_presidencia_das_emendas.pdf | |
Manifestação do autor ao projeto de lei | Manifestação do autor | 10/04/2023 | 0-manifestacao_autor_ao_projeto_de_lei.pdf | |
Parecer da Comissão de Legislação-PLL nº 004.2023 | Parecer das Comissões Permanentes | 28/03/2023 | parecer_da_comissao_de_legislacao_-_pll_no_004.2023_legislativo_-_artistas.pdf | |
Parecer Jurídico - PLL nº 004.2023 | Parecer Jurídico | 21/03/2023 | parecer_juridico_-_pll_no_004.2023_legislativo_-_artista_local.pdf |