Requerimento nº 32 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

32

Data de Apresentação

06/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicito à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social do Poder Legislativo organizar uma Reunião Especial para tratar da aplicação do Projeto de Lei nº 043/2021 de autoria do Vereador Jeciel Franco que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip, de todos os animais das espécies canina, felina, equina, muar, asinina, de tração animal ou não, dentro do Municipio de São Mateus do Sul.
    Além disso, sugiro convidar as Secretarias interessadas do Poder Executivo, Ong's, Entidades e a população a participarem da reunião especial na data sugerida para o dia 16 de maio de 2022, a partir das 18h30.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 10 de Maio de 2022