Requerimento nº 4 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
4
Data de Apresentação
14/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A designação e realização de audiência pública, nas dependências desta Casa, observando-se todos os cuidados necessários para evitar a propagação do Covid-19, a fim de discutir os seguintes assuntos: castração obrigatória de animais; construção de centro de zoonoses; aplicação de multa para ninhadas indesejadas; animais comunitários (cães e gatos); maus tratos; e microchipagem.
Indexação
Observação