Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de São Mateus do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matérias em Tramitação
Pesquisa de Matéria em Tramitação
Ano da Matéria
*
---------
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2015
Tipo de Matéria
---------
Ato da Mesa
Ato da Presidência
Emenda
Indicação
Moção
Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Complementar Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Redação Final
Requerimento
Subemenda
Substitutivo ao Projeto de Lei
Veto
Unidade Atual
---------
Arquivo - ARQ
Departamento Legislativo - DL
Gabinete da Presidência - GABPRES
Gabinete de Vereador - GBV
Plenário - PLEN
Secretaria Administrativa - SEADM
Secretaria Legislativa - SECRLEG
Secretaria de Comissões - SECCOM
Status Atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Apresentação com readequação
Apresentação de Projeto de Lei
Aprovado
Decisão do Presidente da Mesa Diretora
Incluído na Ordem do Dia
Leitura em plenário
Manifestação do autor
Mudança no projeto de Lei
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Retirada do projeto de lei
Retirada do projeto por meio de deliberação em Plenário
Retirado
Sancionada
Transformada em lei com veto parcial
Vetado
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor da Matéria
---------
Allana Feijó Santa Clara
Aramis Mayer
Arquivo - ARQ
Bloco PSD, PP e União Brasil
CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CFO - Comissão Finanças e Orçamento
CLJR - Comissão Legislação, Justiça e Redação
COSP - Comissão Obras e Serviços Públicos
Departamento Legislativo - DL
Edival Ferreira Guimarães
Enéas Jeferson Melnisk
Fernanda Garcia Sardanha
Gabinete da Presidência - GABPRES
Gabinete de Vereador - GBV
Geraldo Altevir de Paula e Silva
Irineu Lepinski Macuco
Jackson Felipe Silva Machado de Lima
Jeciel Ferreira Franco
Jorge Wallace Manfroni
Juliano Orlowski de Oliveira
Julio Flavio Balkowski Júnior
Marta Regina Centa
Miguel Ângelo Pissini Magnani Junior
Nereu Edmundo Dal-Lago
Omar Raimundo Picheth Neto
Osvaldo Witonski Kotryk (Parafuso)
Plenário - PLEN
Poder Executivo - Prefeito
Protocolo - PROT
Secretaria Administrativa - SEADM
Secretaria Legislativa - SECRLEG
Secretaria de Comissões - SECCOM
Valter Przywitowski
Gerar relatório PDF