Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Estrada Secundária conhecida como Estrada do DER, inicia-se na BR-476 até a Igreja da comunidade da Tesoura.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, as Secretarias responsáveis, para que seja realizado trabalhos de IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO do PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO no âmbito do município de São Mateus do Sul.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, as secretarias responsáveis para que seja realizado a manutenção do mata burro localizado pontilhão, que tem como referência as famílias dos senhores Luiz Pacheco, Lorena Pacheco, Ivo Adrinanski, Claudio Novakowski, Laércio Pacheco e demais moradores e produtores que utilizam a estrada como passagem para suas propriedades.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo as substituições das lâmpadas queimadas na Rua João Bergzwoski na Vila Jardim Santa Cruz.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo as substituições das lâmpadas queimadas na Rua João Gabriel Martins nas proximidades do Mercado Vó Sula.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, a secretaria responsável, para que possa contratar equipamentos que o município não possui, para que seja executada a retirada de terras que se encontram em cima da pedreira municipal situado na comunidade de Turvo de Baixo, interior do nosso município, bem como deixar pronto estoques grandes de pedra prontos para britagem.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal, a secretaria de obras e secretarias responsáveis para que seja realizado trabalhos de pintura, manutenção e se necessário obras no cemitério das seguintes comunidades:
Turvo de Baixo;
Passo do meio;
Caitá;
Divisa;
Fluviópolis.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção da Estrada da comunidade do Tijuco Preto até o Turvo Barracas.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a manutenção das Estradas Secundárias da comunidade do Rio das Pedras.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal sugerindo a implantação de lixeira nos Pontos de Ônibus do município.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal com o propósito de sugerir um projeto de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas:
Rua Ovídio Maciel – Vila Palmeirinha;
Rua Miguel Musialak – Vila Palmeirinha;
Rua Octavio de Paula e Silva – Vila Palmeirinha;
Rua Cruz Wolff – Vila Palmeirinha.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal com o propósito de sugerir um projeto de pavimentação asfáltica nas proximidades do Campo Sintético do Sawe na Vila Palmeirinha.

Diante da busca de melhorar a segurança no local, venho a essa casa de leis solicitar a aprovação dessa indicação para ser encaminhada ao Executivo Municipal e Secretaria responsável, para a execução dentro do planejamento para instalação de novas iluminações nas seguintes áreas: Chimarródromo, Praça da Igreja Matriz São Mateus, Parque infantil da Praça Matriz e Praça do Rio Iguaçu.

Diante da busca de melhorar a segurança no local, venho a essa Casa de Leis solicitar a aprovação dessa indicação para ser encaminhada ao Executivo Municipal e secretaria responsável, para que o responsável pelo parque de lazer e de diversões da praça matriz realize o fechamento dos portões do mesmo, nas quartas-feiras já no início da noite.

A ser encaminhada à Prefeita Municipal para que seja novamente implantado o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD) no município de São Mateus do Sul, Estado do Paraná.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar limpeza das calçadas localizadas na Rua Antônio Bizinelli.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar limpeza e recolhimento de todos os entulhos que estão depositados em frente ao setor de Alimentação Escolar Municipal.

Seja oficiada a Prefeita Municipal sugerindo na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de realizar patrolamento, alargamento, empedramento, melhorias nos bueiros e toda manutenção que se faça necessária na comunidade do Lageadinho.

Requerer à Prefeita Municipal que seja encaminhada a essa Casa de Leis através das Secretarias competentes, informações referentes aos convênios firmados entre o Executivo Municipal, Lar São Mateus e Adolescentro São Mateus do Sul:
a) Por qual motivo os convênios ainda não aconteceram?
b) Qual a data de início das atividades?

A designação e realização de audiência pública, nas dependências desta Casa, observando-se todos os cuidados necessários para evitar a propagação do Covid-19, a fim de discutir os seguintes assuntos: castração obrigatória de animais; construção de centro de zoonoses; aplicação de multa para ninhadas indesejadas; animais comunitários (cães e gatos); maus tratos; e microchipagem.

Requerer à Prefeita Municipal, que seja encaminhada a essa Casa de Leis através das Secretarias competentes, informações referentes a verba destinada pelo Deputado Federal Evandro Roman para aquisição de 01 (um) caminhão e 01 (uma) retroescavadeira. A verba destinada foi de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Além disso, em anexo o documento de consulta do préconvênio/ convênio sob o Código do Programa nº 5300020200045.